A Câmara de Vereadores de Blumenau realizou, na noite de segunda-feira (31/03/25), uma audiência pública para discutir o aumento dos casos de violência doméstica e feminicídios no município. O encontro aconteceu no plenário e foi proposto pelo vereador Jean Volpato (PT), por meio do Requerimento 568/2025, aprovado pelos demais parlamentares.
Participaram do debate a Procuradora Especial da Mulher e primeira secretária da Câmara, vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), além dos vereadores Adriano Pereira (PT), Bruno Cunha (Cidadania), Marcelo Lanzarin (PP) e o próprio proponente. A Procuradora Adjunta, vereadora Silmara Miguel (PSD), não pôde comparecer, mas justificou sua ausência.
Entre as autoridades convidadas estavam a deputada estadual Luciane Carminatti (PT), Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa de Santa Catarina; a delegada regional da Polícia Civil, Juliana de Souza Tridapalli; a diretora de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Maria Augusta Buttendorf; a sargento Tatiane, representando a Rede Catarina da Polícia Militar; e Joice Marília Florêncio de Faveri, presidente da Comissão OAB por Elas Blumenau.
A deputada federal Ana Paula Lima (PT) enviou uma mensagem à audiência. Foi ela, enquanto deputada estadual, quem instituiu o Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina, único no Brasil ligado a uma Assembleia Legislativa.
Luciane Carminatti destacou que o combate à violência exige a participação de toda a sociedade, com envolvimento de áreas como saúde, segurança e educação. Ela trouxe dados atualizados do Observatório: em 2024, Blumenau registrou 1.279 ameaças, 17 estupros, 1.398 medidas protetivas e 4 feminicídios, sendo o município com maior número de feminicídios em Santa Catarina. Nos dois primeiros meses de 2025, foram 201 ameaças, dois estupros, 201 medidas protetivas e nenhum feminicídio.
A vereadora Cristiane Loureiro relembrou a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara, em 2021, e os cerca de 500 atendimentos realizados em 2024. Neste ano, os números já ultrapassam 40 casos. Entre as ações destacadas estão campanhas educativas, a criação do Selo Empresa Amiga da Mulher e a Semana do Empreendedorismo Feminino.
A delegada Juliana Tridapalli relatou a evolução da estrutura da Polícia Civil em Blumenau, com apoio do ex-vereador Jens Mantau, do Rotary Club e da OAB. Reforçou que desde 2012 todos os autores de feminicídios na cidade foram presos, e que, desde 2015, os autores de tentativas de feminicídio também foram identificados.
Já a sargento Tatiane apresentou um dado relevante: 508 registros de violência contra a mulher em Blumenau apenas nos dois primeiros meses de 2025. Desses, 72% envolviam algum tipo de violência que não era física, o que, segundo ela, indica que as mulheres estão procurando ajuda antes que a situação se agrave. Também destacou a redução de 100% nos casos de feminicídio em relação ao mesmo período de 2024.
Jean Volpato reforçou que a violência contra a mulher é um problema estrutural, que exige desconstrução de padrões machistas e maior envolvimento dos homens nessa luta. Ele lançou um manifesto pelo fim da violência contra a mulher e pela igualdade de gênero, convidando a sociedade a assinar e compartilhar o documento. Também defendeu a criação do Conselho Municipal da Mulher em Blumenau.
No encerramento, Luciane Carminatti distribuiu gibis produzidos pela OAB sobre a Lei Maria da Penha, voltados ao público infantil. A ação está em sintonia com a lei de sua autoria que determina a abordagem do tema nas escolas. Ela ainda defendeu a realização de um seminário sobre gênero em Blumenau e falou sobre sua proposta de criação de grupos reflexivos para homens autores de violência.
Após os pronunciamentos, representantes de entidades, sindicatos e movimentos sociais ocuparam a tribuna para apresentar demandas e sugestões. A partir das manifestações, foram destacados os seguintes encaminhamentos:
- Criação do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres;
- Ampliação do atendimento 24h na DPCAMI;
- Abertura de mais casas de abrigo;
- Fornecimento de vale-transporte para vítimas de violência;
- Parcerias com empresas para ações educativas com apoio da Polícia e da OAB;
- Criação de canais de denúncia específicos para servidoras públicas;
- Fortalecimento dos grupos de reflexão para homens autores de violência;
- Investimentos em educação e prevenção dentro das escolas;
- Incentivo à autonomia das mulheres e ampliação das redes de proteção.
A audiência terminou com a sensação de que, apesar dos avanços, há muito a ser feito — e que o caminho passa necessariamente pelo envolvimento conjunto entre poder público, sociedade civil e todas as esferas da sociedade.
Confira o vídeo
Iniciativa da OAB oferece assistência jurídica e social a mulheres vítimas de violência
Conheça a mulher que comanda a Delegacia Regional da Polícia Civil de Blumenau
