A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Educação, iniciou na segunda-feira (28/10/24) o período de renovação de matrículas para estudantes das unidades da rede municipal, incluindo os Centros de Educação Infantil (CEIs), Escolas Básicas Municipais (EBMs), Educação de Jovens e Adultos (EJAs) e Centros Educacionais de Jornada Ampliada (CEMATEPCA).
Para garantir a permanência dos estudantes, os pais ou responsáveis devem contatar diretamente a instituição onde o aluno está matriculado e seguir as orientações para atualização de dados.
O processo de renovação vai até o dia 8 de novembro e, segundo o secretário de Educação, Alexandre Matias, é uma etapa essencial para a continuidade dos estudantes no sistema, além de permitir a atualização de informações relevantes dos responsáveis.
Após o período de renovação, a abertura para novas matrículas será de 11 de novembro a 6 de dezembro. Esse período é destinado tanto à Educação Infantil quanto ao Ensino Fundamental, oferecendo vagas para novos alunos na rede pública municipal.
Documentos necessários para a rematrícula:
– Certidão de Nascimento da criança ou adolescente;
– Carteira de identidade da criança ou do adolescente;
– CPF da criança ou adolescente;
– CPF e RG dos pais ou do responsável legal;
– No caso de transferência, apresentar Atestado de Frequência;
– Atestado de vacinação emitido pelo ESF ou AG.
– CPF e RG dos pais ou do responsável legal;
– Termo de Guarda expedido pelo Juizado da Infância e Juventude nos casos em que a criança ou adolescente conviver com o responsável legal;
– Comprovante de residência recente (até 3 meses) com CEP do município de Blumenau dos pais ou do responsável legal (original), ou declaração de residência;
– Se a família for cadastrada no Programa Bolsa Família, deverá apresentar declaração com Número de Identificação Social – NIS, da criança ou adolescente. A declaração deverá ser solicitada pela família junto ao CRAS da região de sua residência;
– Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras.
Para o Ensino Fundamental e CEMATEPCA:
– Atestado/declaração de matrícula – com prazo máximo de 30 (trinta) dias para entregar o processo de transferência letivo / Histórico Escolar da Instituição de origem para matrícula realizada durante o ano.
Fonte: Prefeitura de Blumenau
