Texto e arte: Thiago Santaella (ALESC)
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina repassa ao governo do Estado, nesta terça-feira (20/12/16), R$ 30 milhões em economias realizadas ao longo de 2016, mesmo com a atual crise econômica. A assinatura do ofício de autorização foi realizada pelo presidente do Parlamento catarinense, deputado Gelson Merisio (PSD).
O depósito foi feito no caixa geral do governo do Estado, a chamada Fonte 100, e pode ser usado em áreas prioritárias do Executivo, como educação, saúde e segurança, por exemplo. “O Estado é um só. Todos esses recursos são públicos. Com isso, a Assembleia mostra que esforços de economia permanentes garantem melhorias significativas em áreas que são prioridade”, destacou Merisio.
Em agosto deste ano, a Alesc realizou outro repasse, de R$ 106,5 milhões. Foram dois depósitos distintos: R$ 50 milhões para o Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos e R$ 56,5 milhões para ajudar a Secretaria da Saúde a quitar parte de suas dívidas com os hospitais. O valor representa a soma das economias do orçamento de 2015 com os rendimentos da aplicação financeira sobre o montante.
Ambos os repasses só foram possíveis devido a um esforço de economia ao adotar um modelo de gestão com foco em produtividade e eficiência. Apenas com o item diárias, a Assembleia reduziu a despesa em 45% nos últimos dois anos. Os gastos caíram de R$ 13,2 milhões para quase metade desse valor, R$ 7,5 milhões.
Prestes a terminar seu mandato como presidente da Assembleia Legislativa, em fevereiro de 2017, foi o deputado Gelson Merisio quem iniciou a prática da devoluções dos Poderes, em 2011, quando repassou R$ 40 milhões ao governo estadual. No ano seguinte, foram outros R$ 40 milhões. A maior devolução já realizada foi a com base nas economias de 2015, os R$ 106,5 milhões repassados em agosto deste ano.
Em 2016, no entanto, a Assembleia teve mais impactos financeiros. Além da arrecadação de impostos em queda, que afeta o duodécimo dos Poderes, houve um gasto adicional com o pagamento dos incentivos para a aposentadoria dos servidores. A aprovação de um projeto de lei específico permitiu que a Alesc pagasse até seis licenças-prêmio atrasadas para os funcionários com tempo de serviço suficiente e que decidiram se aposentar. Mais de cem funcionários optaram por deixar os cargos dentro do processo que está reduzindo de 818 para 407 o número de servidores efetivos da Casa.
Veja as devoluções nos últimos anos:
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