Com uma produção anual de 800 mil toneladas por ano, Santa Catarina é atualmente o principal estado produtor de carne suína no país. O alto custo dos insumos, sobretudo do milho, e a baixa remuneração pelo quilo do suíno, entretanto, ameaçam a continuidade da atividade, que envolve 8 mil produtores locais.
O alerta foi feito pelo presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Luiz de Lorenzi, durante uma audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (4/4/16) para debater alternativas para o setor.
Coordenado pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, o debate aconteceu no Plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, e reuniu lideranças políticas estaduais e federais e representantes de entidades de classe e produtores rurais.
De acordo com Lorenzi, atualmente o quilo do suíno vivo é comercializado por aproximadamente R$ 3,20, enquanto o custo de produção está acima dos R$ 4,00. O principal problema apontado é o alto valor do milho, principal fonte de alimentação dos suínos. Como o estado não é autossuficiente (consome 6 milhões de toneladas e produz somente 2,5 milhões de toneladas), o produto precisa ser buscado em outros estados, como o Mato Grosso, onde a saca é vendida por R$ 23, mas chega a custar R$ 54 em Santa Catarina em decorrência do custo do frete de transporte. “Em algumas regiões do estado, o prejuízo na produção de um animal pode chegar os R$ 100, inviabilizando a atividade, sobretudo para os criadores independentes, que não estão associados às agroindústrias”, disse.
O presidente da ACCS prevê que a situação melhore dentro de 60 dias, quando entrará no mercado a produção da segunda safra de milho do ano. Até lá, entretanto, a entidade propõe uma série de medidas para baixar o preço do milho, como a suspensão, por 90 dias, do PIS/Cofins referente a importação do grão, a liberação dos estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a criação de políticas estaduais para que os agricultores catarinenses prefiram comercializar o grão internamente, em vez de exportar.
Presente à audiência, o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, afirmou que o governo já vem adotando uma série de iniciativas para aumentar a oferta local de milho, como a redução, por um prazo de 60 dias, da tarifa do ICMS (de 12% para 6%) nas operações de comercialização de animais vivos entre estados; a ampliação na área de cultivo em 100 mil hectares; e a implementação, em conjunto com as cooperativas, de um programa de subsídio do preço de adubos e sementes de alta produtividade. “O governo vem procurando atender, dentro de suas possibilidades, medidas que, acredito, possam prestar um socorro mais imediato a esta atividade que é fundamental para a economia de Santa Catarina.”
Já o transporte do milho por meio da ferrovia existente até Lages, outra reivindicação da ACCS e que poderia reduzir o preço do produto em até 15%, deve ser viabilizada somente para os próximos meses, segundo Sopelsa. “Estamos trabalhando a possibilidade de abrir o transporte ferroviário, mas tendo muito cuidado nesse aspecto para não criar expectativas que não possam ser cumpridas. Já houve a abertura do processo de concessão pública para o serviço, mas só teremos uma definição com a empresa responsável pela administração do ramal ferroviário no dia 18 de abril.”
Negociações com o Ministério da Agricultura
Segundo a gerente da Superintendência Regional da Conab, Maria de Lourdes Nienkoetter, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, se comprometeu a liberar até abril 500 mil toneladas de milho do estoque público. Do montante, entretanto, devem vir para o estado somente 0,5%, sendo que o programa de venda a balcão deve ficar em 42 mil toneladas.
Apesar dos esforços, disse, também deve ser postergado o pleito catarinense pelo aumento do montante reservado a cada produtor. “Estamos trabalhando há um ano para atender o pedido da cota limite de 6 toneladas, considerada muito baixa, mas esta decisão também passa pelo Comitê Interministerial de Estoques Públicos, está numa esfera um pouco acima da nossa alçada.”
O deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC), por sua vez, disse que o Ministério da Agricultura também se mostra favorável à concessão de linhas de crédito para a aquisição de insumos e a utilização de matrizes como garantia para a obtenção de financiamentos. “Estamos discutindo essas duas medidas, que podem se concretizar em breve”, disse.
Novas reuniões são acertadas
O deputado Natalino Lázare (PR), que preside a Comissão de Agricultura da Assembleia e conduziu a audiência, afirmou que as tratativas em torno da crise da suinocultura devem ter continuidade. “Nós, deputados, temos ciência da nossa responsabilidade diante deste grave problema e estamos juntos para encontrar soluções para que esse segmento continue a ser forte e dinâmico. Somos plenamente favoráveis a tudo o que foi dito aqui e vamos lutar para tenham andamento nos próximos dias.”
A estratégia, segundo acrescentou o coordenador do Fórum Parlamentar de Defesa da Suinocultura, deputado José Nei Ascari (PSD), é buscar soluções locais para todas as demandas que forem de competência do estado e, para as demais, utilizar a influência do governador Raimundo Colombo junto ao governo federal. “Podemos agendar uma reunião com o governador Colombo para analisarmos o que é de competência de Santa Catarina no processo e também para solicitar seu apoio para sensibilizar Brasília, tendo em vista que ele tem canal aberto com a presidente e poderá nos ajudar nesta empreitada.”
Reivindicações da ACCS
Ao governo estadual:
- Crédito de ICMS para o produtor rural
- Agilizar as negociações para a entrada de milho no estado por meio da ferrovia que existe até Lages
- Criar políticas de valorização para que o produtor de milho do estado comercialize o mesmo internamente sem exportar, evitando assim um maior déficit do produto
Ao governo federal:
- Linha de crédito a juros baixos (6,5% ao ano) para aquisição de insumos para a manutenção da produção
- Liberação de recursos para financiar as matrizes e as mesmas serem a garantia do financiamento;
- Volta da EGF/AGF (estoques do governo federal/aquisição do governo federal)
- Isenção de Pis/Cofins para importação de grãos como milho, sorgo e triguilho
- Linha de crédito do BNDES para armazenagem de grãos com muros abaixo de 3% ao ano, com três anos de carência e pagamento em 15 anos
- Criação de uma política pública da Conab para situações de emergências, disponibilizando maior quantidade de milho balcão por produtor, que hoje são de seis toneladas para 27 toneladas
Texto: Alexandre Back | AGÊNCIA AL
