A arrecadação da União atingiu R$ 231,04 bilhões em julho de 2024, marcando um recorde para o mês, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (22). O valor representa um aumento real de 9,55% em relação ao mesmo período de 2023, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de janeiro a julho, a arrecadação somou R$ 1,53 trilhão, também um recorde, com acréscimo de 9,15% em termos reais.
Entre os fatores que impulsionaram a arrecadação, destacam-se a retomada da tributação sobre fundos exclusivos, a atualização de bens e direitos no exterior, e o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis. As receitas administradas pela Receita Federal atingiram R$ 214,79 bilhões em julho, com alta real de 9,85%, e acumularam R$ 1,45 trilhão no ano, registrando um crescimento de 9,07%.
O desempenho positivo foi influenciado por variáveis macroeconômicas, como o aumento na venda de bens e serviços, a produção industrial e o valor das importações. A produção industrial, por exemplo, subiu 5,63% em junho passado e 2% no acumulado de janeiro a junho de 2024. O valor em dólar das importações, que está diretamente vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 18,39% em junho de 2024 e de 5,54% no período acumulado. Houve ainda um crescimento de 10,28% da massa salarial em junho e de 11,38% no acumulado encerrado no mês.
Por outro lado, a situação de calamidade no Rio Grande do Sul, causada pelas enchentes de abril e maio, impactou negativamente a arrecadação no acumulado do ano. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados, levando à prorrogação dos prazos para recolhimento de tributos em alguns municípios, o que resultou em uma perda estimada de R$ 7,3 bilhões. No entanto, houve uma compensação parcial em julho, com uma receita extra de R$ 700 milhões devido à postergação dos prazos.
Além disso, a reoneração das alíquotas do PIS/Pasep sobre combustíveis foi um fator determinante para a manutenção do nível de arrecadação, evitando uma perda estimada de R$ 3 bilhões que ocorreu em julho de 2023, quando esses tributos foram desonerados. Em contrapartida, a arrecadação do imposto de exportação sobre óleo bruto, que havia gerado R$ 1,07 bilhão em julho do ano anterior, não se repetiu neste ano, resultando em uma perda de R$ 3,57 bilhões no acumulado de 2024.
Outro destaque foi o aumento na arrecadação de PIS/Pasep e Cofins, que totalizou R$ 45,26 bilhões em julho, crescimento real de 22,04% em relação ao mesmo período de 2023. No acumulado do ano, essas contribuições arrecadaram R$ 302,46 bilhões, impulsionadas pelo retorno da tributação sobre combustíveis e pela recuperação da atividade produtiva.
Em relação ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital, embora tenha ocorrido uma receita extra de R$ 270 milhões em julho devido à tributação dos fundos exclusivos, a arrecadação total desse imposto no mês apresentou uma leve queda de 1,11% em comparação a julho de 2023, somando R$ 8,75 bilhões. No entanto, no acumulado do ano, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital foi de R$ 81,93 bilhões, com crescimento real de 17,83%, sendo R$ 13 bilhões oriundos da tributação dos fundos exclusivos.
A Receita Previdenciária também teve um desempenho significativo, com arrecadação de R$ 53,559 bilhões em julho, crescimento real de 6,04%, impulsionado por uma alta de 5,81% na massa salarial e pela postergação do pagamento de tributos para municípios gaúchos afetados pelas enchentes. No acumulado do ano, a Receita Previdenciária arrecadou R$ 371,69 bilhões, um aumento real de 5,45%.
O resultado de julho e do acumulado do ano reflete um contexto econômico de recuperação, com forte impacto das políticas fiscais e das variáveis macroeconômicas, que, apesar das adversidades, contribuíram para um desempenho robusto da arrecadação federal em 2024.
