Projeto é de autoria do Vereador Mário Hildebrandt e permite que a comunidade opine sobre temas de interesse públicos na Câmara Municipal de Blumenau
Texto: Karolina Bonin
Foi aprovado de maneira unânime na Câmara de Vereadores de Blumenau o projeto de autoria do vereador/presidente Mário Hildebrandt, que prevê a criação de consultas públicas para debater assuntos de interesse da comunidade. O projeto foi apresentado à Câmara de Vereadores no dia 23 de abril e votado em redação final nesta quinta-feira (27).
O vereador Mário se mostrou satisfeito com o resultado da votação. “Agradeço a compreensão dos demais vereadores e fico muito feliz com a aprovação. Nosso objetivo é levar os projetos da Câmara a terem envolvimento direto com a sociedade e saber a opinião delas sobre os mais variados assuntos. É muito importante que nossa comunidade esteja ciente do trabalho feito pelos vereadores e acredito que com esse projeto essa aproximação ficará ainda maior”, ressalta.
Os critérios de seleção e periodicidade da consulta pública serão definidos pela mesa diretora da Câmara, após pedido feito pelo vereador, autor do projeto que será posto para consulta. A partir da aprovação da redação final do texto, o projeto é promulgado e sancionado pelo presidente da Câmara e já entra em vigor.
Dados do Projeto
– Através do sistema de consulta pública o cidadão poderá se mostrar favorável ou contrário ao projeto em discussão. Também será possível fazer críticas, comentários e sugestões.
– A abertura da consulta pública será oficialmente comunicada no site do Poder Legislativo Municipal, com ampla divulgação nos demais meios de comunicação usados pela Câmara.
– Ao final do prazo para encaminhamento das sugestões e contribuições será providenciada a divulgação de um relatório com o resultado do número de manifestações favoráveis ou contrárias ao projeto em discussão.
