Após receber denúncias de consumidores, o Procon de Blumenau iniciou nesta quarta feira (7/04/21), uma fiscalização junto aos supermercados e atacadistas. O objetivo é averiguar a forma como os produtos estão expostos à venda aos consumidores, bem como a existência de produtos com a validade vencida.
Segundo o coordenador do órgão de defesa, André Moura da Cunha, a fiscalização vai verificar denúncias de que alguns produtos expostos não estavam mais aptos ao consumo e também vai servir para coibir possíveis abusos praticados pelos estabelecimentos.
Durante a fiscalização, o órgão fiscalizará carnes bovinas curadas, salgadas e dessecadas no estabelecimento, incluindo a existência de produtos cujas embalagens não forneçam informações legíveis sobre o prazo de validade. Além disso, também serão averiguados se os valores dos produtos expostos nas prateleiras, bem como aqueles em promoção, coincidem com os valores cobrados junto ao caixa, evitando desta forma prejuízo direto aos consumidores.
Estabelecimentos
A fiscalização deve atingir cerca de 12 estabelecimentos da cidade, sendo notificados em casos de irregularidades com prazo de até 48 horas para fazer os ajustes necessários para a venda, conforme as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Procon reforça que, o não cumprimento das normas estabelecidas no CDC pelos estabelecimentos autuados, é passível de multas e sanções, bem como abertura de processo administrativo.
Para André, é importante que haja vigilância dos produtos expostos nos estabelecimentos pelos próprios fornecedores, incluindo os cuidados com a higiene e acondicionamento dos alimentos. “A verificação constante dos produtos expostos à venda e os cuidados com a higienização dos ambientes diminui os riscos e evita danos à saúde e segurança dos consumidores, principalmente nessa época de pandemia”, ressaltou.
Atendimento
Nesta sexta-feira (9), o Procon não estará atendendo no período da tarde, após as 12h, para higienização do ambiente contra a Covid-19. A medida atende garantir a segurança dos consumidores bem como dos funcionários do órgão de defesa. Por isso, os atendimentos serão realizados somente no período da manhã, das 9h às 12h.
O Procon de Blumenau atende na Avenida Presidente Castelo Branco, 1243, no Centro, durante a semana, das 9h às 16h, sem fechar para almoço. Devido à pandemia e cumprimento de decreto, os atendimentos são agendados através do WhatsApp do Consumidor pelo número (47) 99920-0083. A ferramenta ainda pode ser utilizada para o envio de dúvidas e denuncias por meio de mensagens escritas. Caso prefira, o consumidor poderá fazer contato pelo 151.
