A Anvisa proibiu a fabricação, comercialização, importação e propaganda de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis. A decisão foi publicada na quinta-feira (3/04/25) e atinge produtos que utilizam a planta como ingrediente principal ou complementar.
O motivo é que a pereskia aculeata — nome científico da ora-pro-nóbis — não consta na lista de constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares no Brasil. Para que um ingrediente seja aprovado nesse tipo de produto, ele precisa passar por uma avaliação científica que comprove tanto a segurança quanto a eficácia do uso.
Segundo a agência, as empresas interessadas devem demonstrar, por meio de estudos, que o ingrediente é fonte de nutrientes ou substâncias com relevância para a saúde humana. Como esse processo não foi cumprido no caso da ora-pro-nóbis, os produtos com esse ingrediente foram proibidos.
A Anvisa também reforçou que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não podem alegar propriedades terapêuticas, como prevenção, tratamento ou cura de doenças. Eles são voltados para pessoas saudáveis e servem como complemento nutricional à alimentação, oferecendo nutrientes, enzimas, probióticos ou substâncias bioativas.
Vale destacar que a decisão não impede o consumo da planta em sua forma natural. A ora-pro-nóbis segue liberada para uso culinário, especialmente em receitas tradicionais dos estados de Goiás e Minas Gerais, onde é bastante popular na alimentação cotidiana.
