A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova regulamentação de boas práticas para as empresas fabricantes de cosméticos, com o objetivo de aprimorar a segurança dos produtos comercializados no Brasil.
A medida busca fortalecer o monitoramento de eventuais riscos à saúde associados ao uso desses itens, garantindo que problemas sejam identificados e gerenciados de forma eficaz e em tempo hábil. A resolução entrará em vigor em doze meses.
A regulamentação traz à tona o conceito de cosmetovigilância, que abrange a vigilância e o monitoramento dos produtos após sua comercialização e uso pelos consumidores. Esse processo envolve atividades como identificação, notificação, avaliação, investigação, monitoramento, comunicação e prevenção de reações adversas relacionadas ao uso de cosméticos em condições normais ou previsíveis.
Entre os principais pontos da resolução, destaca-se a definição das responsabilidades das empresas no que diz respeito à segurança dos cosméticos que produzem. As empresas serão obrigadas a implementar um sistema de cosmetovigilância que atenda a seis requisitos mínimos: coleta de informações, avaliação, investigação e notificação de eventos graves à Anvisa. Além disso, será necessário nomear um profissional responsável pela execução desse sistema.
A resolução também determina prazos para a notificação de problemas à Anvisa e prevê que, ao identificar riscos, as empresas adotem medidas corretivas para mitigar os impactos à saúde dos consumidores.
De acordo com a Anvisa, a resolução moderniza o marco regulatório do setor, alinhando-o às melhores práticas internacionais. O Brasil, que possui um dos maiores mercados de cosméticos do mundo, movimenta quase R$ 200 bilhões por ano, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria da Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (AbihPec). Apenas nos primeiros quatro meses deste ano, as exportações brasileiras de cosméticos somaram US$ 284,1 milhões. Globalmente, o setor movimenta cerca de US$ 500 bilhões por ano.
Essa nova regulamentação representa um passo importante para garantir que o crescimento da indústria de cosméticos no Brasil seja acompanhado de rigorosos padrões de segurança, beneficiando consumidores e fortalecendo a confiança no mercado.
Cinco maiores empresas de cosméticos do mundo
- L’Oréal Paris – valor US$ 13,6 bilhões
- Gillette – valor US$ 7,2 bilhões
- Nivea – valor US$ 6,2 bilhões
- Clinique – valor US$ 6 bilhões
- Chanel – valor US$ 5,8 bilhões
Cinco maiores empresas de cosméticos no Brasil
- Natura Cosméticos
- Grupo Boticário
- L’Oréal Brasil
- Reckitt Benckiser Industrial
- Procter & Gamble
