Blumenau foi o município com o maior volume de investimentos em infraestrutura na comparação com os demais municípios de Santa Catarina. Foram R$ 180,7 milhões destinados a obras, um incremento de 17% em relação ao exercício anterior. Na Região Sul, Blumenau ficou em quarto lugar e no Brasil em 33º lugar entre os mais de 5.500 municípios brasileiros.
As informações são do 18º Anuário Multicidades, elaborado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Entre outros comparativos, o estudo avalia o equilíbrio fiscal e a capacidade financeira das gestões municipais de todo o país, com ranqueamento de receitas e despesas, avaliação no crescimento de arrecadação, operações financeiras e destinação de recursos para as áreas de saúde, educação e assistência social, além de investimentos em infraestrutura, abrangendo obras e equipamentos.
Blumenau também ocupa posições destacadas nos demais recortes analisados pelo anuário. A prefeitura possui a 54ª maior arrecadação do país, sendo que a receita corrente per capita foi calculada em R$4.800,49 – maior do que a média nacional para municípios com população similar, entre 200 a 500 mil habitantes. “Esse é um indicador importante, que mostra a capacidade do poder público de ofertar serviços ao cidadão, assim como reflete a eficiência da gestão. A média nacional mostrou uma receita corrente per capita de R$3.852,71. Ou seja, Blumenau apresentou um resultado 25% maior”, ressalta o prefeito.
O indicador referente ao equilíbrio fiscal ratifica a eficiência da gestão do município. O índice é obtido pela contraposição das receitas correntes, com as despesas correntes e os custos com amortização de dívidas. “Quanto mais próxima ou superior a 100% estiver essa relação, pior é a condição de equilíbrio fiscal do ente”, aponta o anuário. No caso de Blumenau, a taxa atual é de 94%, o que demonstra que há equilíbrio entre as despesas e receitas. Além disso, o município está entre 75,7% das prefeituras brasileiras com suficiência financeira, conforme o cálculo apresentado pela FNP, que relaciona a disponibilidade de caixa e as receitas correntes. O índice de Blumenau é de 10.4%.
Na destinação de recursos para as áreas fins – aquelas diretamente ligadas a serviços para a população, Blumenau se mantém entre os 100 municípios melhor colocados no ranking nacional. Na Assistência Social, está em 45º lugar, tendo destinado para esta área R$49 milhões em 2021. No ranking catarinense, a cidade ocupa a 3ª colocação, atrás apenas de Florianópolis e Jaraguá do Sul.
Na saúde, temos a 53º maior destinação de recursos do país, com R$509 milhões aplicados em 2021 – o equivalente a 27,7% de todas as despesas municipais. Em Santa Catarina, Blumenau é também a 3ª colocada, depois de Joinville e Itajaí. E na Educação, somos o 64º município no ranking nacional, e o 4º no estadual, com R$366 milhões aplicados ao ensino no ano passado – valor 19,5% maior do que no exercício anterior.
O 18º Anuário Multicidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicado no final de setembro pela FNP, com a consultoria econômica da Aequus, serve como ferramenta de apoio tanto para as gestões municipais, como para a discussão de questões federativas que impactam a administração dos municípios. O documento está disponível para consultas clicando aqui.
Com informações de Aline Franzoi Santos Fleith, da Prefeitura de Blumenau.
, o estudo avalia dados como o equilíbrio fiscal e a capacidade financeira das gestões municipais de todo o país, com ranqueamento de receitas e despesas, entre outros.){kind=link}