Por Paulo Henrique Gomes
O setor portuário brasileiro movimentou 1,086 bilhão de toneladas em 2017. O número é 8,3% superior ao ano de 2016. A grande maioria das cargas transportadas no Brasil são granéis, aproximadamente 75% de todo o material movimentado. Entre os produtos mais transportados estão o milho e a soja, que registraram um crescimento de 71,8% e de 31,5%, respectivamente na comparação com 2016. Os dados são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a Antaq.
A movimentação de carga geral solta, ou seja, aquela que é transportada sem embalagens, também aumentou. Foram transportadas 54,2 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 7,6% em relação a 2016. Segundo o gerente substituto de Estatística e Avaliação de Desempenho da Antaq, Leopoldo Kirchner, o crescimento no setor portuário em 2017 tem relação com o melhor desempenho do Produto Interno Bruto brasileiro.
“Então você tem dois anos de queda de PIB. De repente o PIB começa a crescer, então isso deu também um boom no ano de 2017 na parte de movimentação portuária”.
Segundo a Antaq, entre os portos públicos, o de Santos se mantém como o de maior movimentação do país. Em segundo lugar está o porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, seguido do porto de Paranaguá, no Paraná.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é o órgão responsável pela regulamentação, controle tarifário, estudo e desenvolvimento do transporte aquaviário no Brasil. Assim como a Antaq, existem outras nove agências reguladoras no Brasil.
E é justamente para atualizar o regimento desse tipo de autarquia, que tramita no Congresso o Projeto de Lei 6621, de 2016, que promete melhorar a gestão das agências reguladoras. Caso o PL seja aprovado na Câmara, assim como no Senado, o presidente passará a nomear os diretores de agências reguladoras com base em listas tríplices.
Os nomes da lista serão escolhidos após uma pré-seleção baseada na análise do currículo dos candidatos que atenderem a um “chamamento público”. O texto também estabelece que só poderão concorrer a esse tipo de vaga aqueles profissionais que tiverem, pelo menos, dez anos de atuação no setor regulado ou quatro anos de trabalho em função executiva na área.
O relator da proposta, deputado Danilo Forte, do Democratas do Ceará, alega que não ainda conseguiu instalar a Comissão Especial para analisar o assunto devido à ausência de parlamentares.
“Eu fui convidado pelo presidente Rodrigo Maia para ser o relator da matéria, mas acontece que, em função dessa vacância, da pouca presença de parlamentares em Brasília em função da janela e da Páscoa, ninguém conseguiu ainda instalar a Comissão Especial que vai analisar o Projeto de Lei que foi aprovado no Senado Federal”.
A proposta ainda proíbe a nomeação de titulares de mandato eletivo, em qualquer esfera de poder ou sindical. Os candidatos também não podem ter participação direta ou indireta em qualquer empresa que atue no setor regulado. Além disso, fica exigido que todas as agências apresentem e encaminhem ao Congresso Nacional plano de gestão anual e que todos os órgãos reguladores tenham ouvidor.
