A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para intensificar o combate à pirataria digital de conteúdos audiovisuais no Brasil. A medida busca frear a atuação de sites e aplicativos que distribuem ilegalmente filmes, séries, eventos esportivos e outros produtos culturais pela internet.
Pelo acordo, a Ancine será responsável por identificar e determinar o bloqueio das plataformas piratas. Já a Anatel ficará encarregada de mobilizar e coordenar os mais de 20 mil provedores de internet do país para que o acesso a esses serviços seja efetivamente interrompido, de forma rápida e eficiente.
Segundo a Anatel, essa parceria reforça as ações que a agência já realiza desde fevereiro de 2023, por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado. Um dos focos está nos chamados “TV boxes” ilegais, que além de transmitirem conteúdo pirata, podem conter softwares maliciosos, ameaçar a privacidade dos usuários e facilitar ataques cibernéticos.
Com o reforço da atuação conjunta, a expectativa é reduzir significativamente o acesso a plataformas clandestinas e promover um ambiente digital mais seguro e respeitoso com os direitos autorais.
