Os blumenauenses têm agora a opção de expedir requerimento virtual para obtenção de alvará de muros e calçadas. Com o processo digital, será possível pedir pela internet a construção de calçada, muro na frente da casa ou de contenção, rebaixo do meio-fio, implantação para entrada ou alteração de acesso ao imóvel.
Além disso, também a implantação de vaga de estacionamento entre calçada e edificação, além de recuo, alinhamento na calçada, que pode ser a instalação de grampo separador de meio, balizadores, canteiros ou tapumes. Para acessar o link de alvará de muro e calçada, basta clicar aqui.
A iniciativa foi da Diretoria de Mobilidade Urbana (DMU) que faz parte da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan). O objetivo é agilizar a vida da população, diminuindo tempo de espera e evitando deslocamento desnecessário.
A medida é uma ação da Prefeitura para expansão do projeto Governo Sem Papel, onde vários requerimentos e solicitações destinadas a várias das secretarias municipais migraram ou estão migrando para processos digitais, a fim de dar maior celeridade ao trâmite e principalmente por facilitar a vida dos contribuintes.
“O processo digital permite a diminuição do tempo de resposta das solicitações dos munícipes, além de desburocratizar o serviço público e ganhar em mobilidade urbana e qualidade de vida, pois os processos podem ser abertos via web, do conforto da sua casa ou local de trabalho”, enaltece o secretário da pasta, Éder Boron.
“Além de facilitar o dia a dia da população, o Programa Governo sem Papel vem dar mais celeridade e qualidade aos processos que tramitam no setor público. Isso significa maior eficiência, economia de recursos financeiros e de tempo, o que impacta diretamente no desenvolvimento do município, facilitando crescimento econômico e gerando ganhos importantes na qualidade de vida ao cidadão”, pontua o prefeito Mário Hildebrandt.
 pela prefeitura e já está disponível para a população.){kind=link}