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Uma transexual foi condenada a pena de 12 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, e a outra ré absolvida nesta quarta-feira (25/9) pelo Conselho de Sentença em júri popular ocorrido na comarca de Blumenau. A dupla foi denunciada pela prática do crime de homicídio qualificado, pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Consta nos autos que o crime ocorreu na madrugada do dia 1º de junho de 2013, próximo ao Teatro Carlos Gomes, no Centro da cidade.
Segundo a denúncia do Ministério Público, uma das acusadas estava em um posto de combustíveis no bairro Victor Konder, quando iniciou uma discussão com outra transexual que estava acompanhada da vítima. Após ameaças feitas pelas duas, uma das rés teria telefonado para a outra e juntas teriam perseguido a vítima e a colega pelas ruas da cidade.
Em certo momento daquela madrugada, a dupla, ainda segundo a denúncia do MP, teria localizado a vítima sozinha na Rua XV de Novembro e a perseguido a pé até a Rua Presidente John Kennedy, ao lado do Teatro Carlos Gomes. Lá teriam segurado os pés da transexual, impedindo que ela fugisse e a golpeado com uma faca de cozinha no lado esquerdo do tórax causando laceração pulmonar e choque hemorrágico, o que ocasionou a morte da vítima.
As rés foram presas em flagrante em junho de 2013 no Presídio Regional de Blumenau e com elas foram localizados um pé-de-cabra e uma faca. A dupla teve a prisão revogada em setembro daquele ano e aguardou o julgamento em liberdade. Em agosto deste ano, o Conselho de Sentença foi dissolvido e o júri popular de duas acusadas de homicídio qualificado reagendado.
O cancelamento do julgamento ocorreu após o promotor de Justiça exibir um trecho de uma denúncia contra uma das rés a respeito de homicídio tentado na comarca de Joinville e ser indagado pela defesa se o arquivo constava nos autos. Após ter o pedido indeferido pelo juiz de Direito, os defensores comunicaram o abandono do plenário. Diante da recusa dos advogados em continuar a defesa, o Conselho de Sentença foi dissolvido pelo magistrado. Os dois advogados de defesa foram multados solidariamente ao pagamento de 50 salários mínimos, considerando o custo para realização de uma nova sessão de julgamento do Tribunal do Júri. O fato foi oficializado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Blumenau.
O júri popular desta quarta-feira (24/9/19) foi presidido pelo juiz Juliano Rafael Bogo, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau, e ocorreu no salão do júri do Fórum Central de Blumenau. Ele teve início às 9h e encerrou 23h45min. A transexual condenada por homicídio qualificado poderá recorrer da decisão em liberdade.
