Fotos: Divulgação/PomerEquo
Uma audiência que começou sem a intenção de acordo entre as partes, teve uma longa discussão e aparentemente se tratava de um demanda complexa numa disputa acirrada processualmente, acabou em benfeitoria em favor de uma instituição do Vale do Itajaí. Trata-se do resultado de um processo de demanda patrimonial estimado em R$ 200 mil que findou em um acordo onde ambas as partes se comprometeram a destinar o valor acordado ao PomerEquo, projeto de equoterapia que atende crianças na cidade de Pomerode.
A juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, Quitéria Tamanini Vieira Peres, se surpreendeu positivamente com o resultado do processo, que abre possibilidades para futuros acordos.”Ficou definido que cada um deles irá pagar, em datas já definidas, R$ 34 mil para o projeto divididos em um depósito de R$ 10 mil e 30 parcelas de R$ 800. Saíram todos emocionados da audiência, pois foi realmente uma situação inédita”, cita a juíza.
A proposta foi sugerida por uma das partes e o consenso também foi uma surpresa para os experientes advogados que acompanharam o caso. “Em mais de 10 anos de carreira eu nunca presenciei algo do gênero. Foi uma experiência enriquecedora. Era um processo de razoável complexidade envolvendo muitas testemunhas que nem mesmo precisaram ser ouvidas. Mais que inspirador, adoraria que isso se repetisse. A minha expectativa é levar esta experiência para frente, levar a fórmula para outros casos envolvendo pessoas jurídicas”, relata Pedro Cascaes Neto, um dos advogados.
O responsável pelo PomerEquo, Roberto Reicherte, ficou emocionado com a notícia da doação. “Acho que levar isso para frente me sensibiliza e eu realmente considero uma Justiça, são tantas coisas para fazer acerto e de repente a parte credora e a parte devedora se juntarem, se acertarem com a autoridade e fazer esse acordo para estar ajudando um terceiro é realmente fabuloso”, destaca.
Atualmente, o projeto de equoterapia, criado em 2014 e iniciado em fevereiro deste ano, recebe quatro crianças. A intenção de Reicherte, estimulada pelo acordo, é viabilizar até o próximo ano o dobro de atendimentos. Ele observa que o tratamento já trouxe resultados para os alunos que têm contato direto com os cavalos, mas ainda sonha em receber crianças que consigam um recuperação total por meio do tratamento.
Fonte: Ministério Público de SC
