O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 e de justificativa de ausência na edição anterior, que não foi frequentada, iniciou nesta segunda-feira (15/04/24). Os requerimentos devem ser feitos exclusivamente online através da Página do Participante, utilizando o sistema de Login Único do Gov.br. Instruções para recuperação de senhas estão disponíveis na mesma plataforma, para aqueles que necessitam.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à isenção da taxa candidatos que se encaixam em um dos perfis especificados: alunos da 3ª série do ensino médio em 2024 de escolas públicas, estudantes que concluíram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integrais em instituições privadas, e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no CadÚnico.
O Enem, além de medir o desempenho dos estudantes ao final da educação básica, é utilizado por instituições de ensino superior públicas e privadas para a admissão de novos estudantes. Os resultados do exame são empregados como critério único ou complementar nos processos seletivos e são essenciais para o acesso a programas de apoio do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O cronograma do Enem 2024 ainda inclui a divulgação dos resultados das solicitações de isenção e justificativas de ausência no dia 13 de maio. No mesmo mês, há um período para recursos (13 a 17) com os resultados finais sendo anunciados no dia 24.