Abertas as inscrições para a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acontecerá nos dias 25 e 26 de outubro no Auditório da Escola Técnica de Saúde Dr. Luiz Eduardo Caminha, localizada na Rua 2 de Setembro, 1.510, bairro Itoupava Norte. A Conferência é organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semudes) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

As inscrições estão abertas com vagas limitadas e podem ser feitas até dia 18 de outubro pelo link. Podem participar profissionais que atuam com direitos da criança e dos adolescentes, entidades e comunidade em geral com interesse no assunto. Também irão participar crianças e adolescentes eleitos como delegados na IX Conferência Mirim dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O tema da Conferência é “Direitos da Criança e do Adolescente em tempos de pandemia”. Para aprofundar a discussão, este tema foi divido em cinco eixos:

Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de criança e adolescente no contexto pandêmico e pós-pandemia;

Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;

Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;

Eixo IV: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

O evento tem como proposta de refletir sobre os desafios em relação a rede de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente durante a após a pandemia da Covid-19. E ainda formular propostas de enfrentamento das consequências das violências contra crianças e adolescentes agravadas com a pandemia e definir ações para garantir o plano acesso deles às políticas sociais.

Por Anna Clara Uliano, da SECOM/BNU