Por Giane Roberta Jansen, Giane Carla Kopper Muller, João Marcos B. M. Moura, Rubia Girardi e Rafaela Vieira
Planos de governo são documentos que revelam os princípios, programas, projetos e metas para a administração de uma cidade. Deve-se basear a partir de um conhecimento da realidade do município, e enfrentar com clareza as suas principais demandas. Considerando a convivência histórica dos moradores do município de Blumenau com desastres naturais (deslizamentos, inundações e enxurradas) e a importância que a água tem na vida da população, buscou-se avaliar as propostas dos candidatos a prefeito para gestão 2017-2020 sobre estes temas. Nosso objetivo é provocar um debate aprofundado sobre estas questões, à altura dos desafios que enfrentamos e vivemos.
OS DESASTRES NATURAIS, A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAJAÍ E BLUMENAU
O número de registros de desastres naturais tem aumentado mundialmente e o Brasil está entre os dez países com maior número de afetados – 51 milhões de 1995 a 2015. Dizem-se naturais não porque sejam livres de qualquer responsabilidade humana, mas sim porque são desencadeados por fatores naturais (ex: água, chuva, etc) que somados às condições precárias ou inadequadas de moradia, produzem prejuízos, danos. Faz bem recordar como este conjunto de fatores sociais e ambientais veio à tona no desastre de 2008, atingindo proporções até então jamais vistas na região do Vale, deixando 5,2 mil habitantes desabrigados, 25 mil desalojados, 2,4 mil feridos e 24 mortos.
PLANOS DE GOVERNO: GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES E RECURSOS HÍDRICOS
A avaliação dos planos de governo dos cinco candidatos ao cargo de prefeito pautou-se na leitura completa dos referidos documentos, identificando-se as palavras-chave apresentadas de modo explícito na redação textual, ou seja, de forma DIRETA e relacionadas especificamente à gestão de riscos de desastres naturais e de recursos hídricos. Os candidatos foram identificados apenas pelas letras A, B, C, D e E; a fim de reafirmar a neutralidade da pesquisa em relação aos partidos políticos.
Para a temática gestão de risco de desastres naturais, a palavra mais citada foi ‘risco’. Pode ser observada a referência às entidades institucionais na forma de ‘Defesa Civil’ e ‘Defesa do Cidadão’ (atual nome da secretaria municipal). Há grande desigualdade, entre os candidatos, na quantidade de propostas para a gestão de riscos de desastres naturais. Percebeu-se uma frágil discussão sobre participação da população e um debate superficial sobre as áreas de risco (Figura 1). Um candidato, inclusive, sequer as menciona. Acreditamos que a discussão deste tema é fundamental. São nas áreas de risco, sobretudo aquelas escondidas aos olhos da região central, que adormecem “bombas relógios”. São sobre elas que as ações de prevenção devem se concretizar. São ali que devem prevalecer ações voltadas a uma cidade mais humana, justa, com habitação segura e de qualidade.
Gráfico 1
Em relação aos recursos hídricos, a palavra mais citada é ‘água’. Ainda sim, por incrível que pareça, um candidato não a cita. ‘Esgoto/esgotamento’ ficou em segundo lugar e ‘saneamento’ em terceiro (Gráfico 2). ‘Rio Itajaí’, principal manancial utilizado para abastecimento municipal, é citado apenas pelos candidatos B e E, sendo que o candidato B o faz com ênfase na questão história. Embora ‘Recurso hídrico’ seja o termo técnico mais abrangente, não houve citação; apenas o candidato E cita uma vez o termo ‘manancial’.
O abastecimento humano é considerado uso prioritário pela Política Nacional de Recursos Hídricos, e mesmo considerando os problemas de abastecimento de água potável em vários bairros, o ‘SAMAE’ (autarquia municipal responsável vinculada à gestão municipal) é citado apenas duas vezes, sendo que o candidato D refere-se apenas à questão do resíduo sólido (lixo). Será que os candidatos pensam apenas isso de uma instituição tão importante como o SAMAE?
O tema “drenagem”, tão relevante para prevenção e redução de desastres, é citado apenas pelos candidatos B e E. Mesmo ‘inundações/enxurradas/enchentes/cheias’ sendo recorrentes no município, estes dois mencionam somente três vezes o tema, sendo que uma das citações não se trata de proposta, mas serve para contextualização histórica.
Por fim, reforçamos diante deste cenário, que todos os cinco candidatos devem aprofundar seus planos de governo. Ainda que a maioria reconheça e discuta temas importantes como áreas de risco, defesa civil, desastres, água, rio, esperamos um maior compromisso dos candidatos com o estabelecimento de metas! Descrições claras e precisas sobre onde, quando e como queremos chegar aos objetivos. A participação popular deve ser incentivada e a questão da ocupação de áreas de risco discutida a fundo. A estrutura de defesa civil e do SAMAE devem ser fortalecidas continuamente, oferecendo serviço de qualidade à população. Assim esperamos que os candidatos pensem, planejem e se comprometam.
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