Uma equipe de 14 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda está percorrendo desde terça-feira (9/8/16), os postos de combustíveis da região de Itajaí para verificar o cumprimento na utilização de sistemas de controle fiscal. Cerca de 240 postos serão visitados até sexta (12), nas seguintes cidades: Balneário Camboriú, Bombinhas, Botuverá, Brusque, Camboriú, Canelinha, Guabiruba, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Major Gercino, Navegantes, Nova Trento, Penha, Balneário de Piçarras, Porto Belo, São João Batista e Tijucas.
Os sistemas de gestão dos postos é formado pelas bombas de abastecimento de combustível, pelo Emissor de Cupom Fiscal (ECF), pelo Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) e pelos equipamentos para transações com cartão de débito e crédito (TEF, POS). Em alguns casos, a fiscalização também coleta dados da memória dos ECF’s para posterior análise da movimentação física de combustíveis. Caso sejam constatados indícios de sonegação, o contribuinte pode ser submetido a uma auditoria fiscal, que é um procedimento de fiscalização mais abrangente e completo, em que verifica-se a regularidade de todas as transações e movimentações de combustíveis e outras mercadorias comercializadas.
“Embora o histórico das operações recentes aponte uma redução significativa das ocorrências de irregularidades, consideramos fundamental a realização periódica desse tipo de ação como forma de exercer a presença fiscal junto ao contribuinte”, destaca Vantuir Epping, coordenador do Grupo Especialista Setorial Combustíveis, responsável pela operação.
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda
