O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, nesta quarta-feira (22/6/16), um Termo de Cooperação Técnica com outros 29 órgãos públicos e privados, voltado a preservação da saúde dos consumidores. A parceria engloba os órgãos estaduais e federais de fiscalização e também entidades de classe dos setores responsáveis pela produção, processamento e comércio de alimentos em Santa Catarina.
A assinatura do documento foi realizada em solenidade realizada na 29ª Exposuper – Feira de Produtos, Serviços e Equipamentos para Supermercados e Convenção Catarinense de Supermercadistas, evento promovido em Joinville pela Associação Catarinense dos Supermercadistas (ACATS), uma das entidades signatárias do termo de cooperação.
“O consumidor quer maior segurança dos produtos ofertados no mercado, pois ninguém pode aceitar tranquilamente que resíduos de contaminantes químicos, biológicos e físicos venham a colocar em risco a saúde de todos por falhas, descuidos ou desconhecimento das boas práticas de cultivo ou fabricação”, salientou a Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Vera Lúcia Ferreira Copetti, após assinar o documento.
Já o presidente da ACATS, Atanásio dos Santos Netto, destacou que a parceria inédita no País mostra como, mais uma vez, Santa Catarina está fazendo a diferença. “Estão reunidas 30 entidades para trabalhar toda a cadeia produtiva com vista a oferecer ao consumidor um produto saudável e de qualidade”, disse.
O Secretário de Estado da Agricultura, Moacir Sopelsa, ressaltou a conscientização do produtor catarinense. “Não tenho dúvida, nem o agricultor tem, de que o produto que oferecemos tem que ser cada dia mais saudável, mais seguro, e com mais informação”, disse no evento.
A partir da assinatura do Termo de Cooperação, ficou criado um grupo de trabalho reunindo os entes públicos e privados, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC (CCO), para gerenciar a elaboração e execução de projetos de atuação conjunta em defesa da saúde dos consumidores.
A nova parceria possibilitará o intercâmbio de informações e o estabelecimento de estratégias a fim de fiscalizar a qualidade de alimentos e coibir o uso indiscriminado de resíduos de agrotóxicos e de outros contaminantes químicos, biológicos e físicos em vegetais, carnes, derivados e água distribuída. Outro foco da parceria serão o desenvolvimento de ações educativas e de orientação do setor, o oferecimento de assistência técnica e extensão rural e o fomento de pesquisas científicas voltadas ao objeto do termo de cooperação.
Após o evento, a equipe técnica do CCO se reuniu com representantes do Ministério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) para discutir o controle das normas sanitárias de produção agrícola.
Veja abaixo as entidades pública e privadas que formam a parceria
- Ministério Público de Santa Catarina
- Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
- Associação Catarinense de Supermercados
- Superintendência Federal do Ministério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
- Secretaria de Estado da Saúde
- Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
- Secretaria de Estado da Segurança Pública
- Secretaria de Estado do desenvolvimento Econômico Sustentável
- Secretaria Especial da Agricultura Familiar e desenvolvimento Agrário
- Polícia Militar do Estado de Santa Catarina
- Companhia Integrada de desenvolvimento Agrícola do Estado de Santa Catarina
- Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina
- Conselho Estadual de Combate à Pirataria
- Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina
- Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina
- Instituto de Metrologia de Santa Catarina
- Federação Catarinense de Municípios
- Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina
- Federação dos Trabalhadores na Agricultura
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
- Conselho Regional de Nutricionistas
- Conselho Regional de Química
- Diretoria de Vigilância Sanitária
- Laboratório Central de Saúde Pública
- Centro de Informações Toxicológicas
- Departamento de defesa do Consumidor
- Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Santa Catarina
- Instituto de Pesquisa em Risco e Sustentabilidade
- Associação dos Usuários Permanentes da Ceasa/SC
