O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou por 11 votos a favor e 9 contra, o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Os deputados acataram o parecer que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
Segundo o relator, Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça: Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton. Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério disse que as contas são verdadeiros “laranjas de luxo”. “Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal”, disse Rogério. “Estamos diante de uma fraude, de uma simulação de empresas de papel, de laranjas de luxo criadas para esconder a existência de contas no exterior”, acrescentou. Cunha nega a propriedade das contas, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.
O processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por inúmeras manobras que protelaram a decisão dessa terça-feira. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015. A Mesa, comandada por Cunha, levou o prazo máximo de 14 dias para realizar a tarefa de numerar a representação e enviá-la ao Conselho de Ética, o que retardou o início dos trabalhos do colegiado. O processo só foi instaurado quase um mês depois da representação, em 3 de novembro de 2015.
Agora o processo contra Cunha precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.
Considerada como apoio certo pelos aliados de Cunha, o voto decisivo foi dado pela deputada Tia Eron (PRB-BA). Sob intensa pressão nos últimos dias, ela chegou a faltar na sessão de votação da semana passada.
Com a decisão de hoje, a defesa de Cunha irá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, para tentar anular a votação, sob argumento de que o CCJ teria praticado vários atentados processuais durante a tramitação do caso. Os aliados também devem tentar aprovar no plenário da Câmara, uma punição mais branda, como a suspensão do mandato por apenas três meses.
Com informações da Agência Brasil
