A partir do dia 30 de junho, lâmpadas incandescentes não poderão mais ser vendidas no Brasil para minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. A restrição foi estabelecida em uma portaria interministerial de 2010.
Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.
Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Quem não atender à legislação poderá ser multado.
Em junho de 2012, a venda de lâmpadas incandescentes já começou a ser proibida no Brasil quando foram retiradas do mercado as com potência acima de 150 watts (W). No ano seguinte, foi a vez das lâmpadas entre 60W e 100W; e em dezembro de 2014, foram substituídas as lâmpadas de 40W a 60W. O processo de substituição termina no final do mês, com a proibição de unidades com potência inferior a 40W.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a proibição ajuda a estimular a adoção de opções mais econômicas e duráveis, como o LED, já adotado amplamente em outros países como China, Índia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Cuba, Austrália, Argentina, Venezuela, na União Europeia.
