Órgão protocola até amanhã pedido ao MP para arquivar processo que proíbe a instalação de antenas telefônicas na cidade.
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Procuradoria Geral do Município, vai protocolar até amanhã, dia 28 de fevereiro, o pedido ao Ministério Público para que seja arquivado o processo que proíbe a instalação de novas antenas telefônicas na cidade. A oficialização do pedido foi acordada ontem, quarta-feira, durante uma reunião entre o Procon, as operadoras de telefonia e o promotor de justiça Flávio Duarte de Souza.
Segundo o coordenador do Procon de Blumenau, Alexandre Caminha, com mais este passo o município está próximo de daí inicio ao trabalho para solucionar os problemas enfrentados pelos consumidores no que diz respeito ao serviço de telefonia móvel. Além do Procon, as operadoras também se comprometeram a oficializar o pedido junto ao Ministério Público até amanhã.
Com isso, as solicitações serão anexadas ao processo e encaminhadas ao juiz para que ele decida pelo arquivamento ou não da medida proibitiva. Caminha afirma que está confiante de que a instalação de novas torres será liberada. “A proibição, que vem desde 2009, se baseava na falta de uma legislação clara sobre a implantação das antenas. Agora, nós temos uma nova lei que estabelece detalhadamente todos os critérios e normas a serem seguidos”, explica ele.
Caso o Judiciário arquive o processo, o Procon terá subsídios para cobrar das operadoras investimentos na área de telefonia móvel da cidade, solucionando os problemas diagnosticados pelo próprio órgão durante a campanha Blumenau: Você com Mais Sinal. Através da pesquisa, desenvolvida no final do ano passado, foram realizadas 1.180 entrevistas nas regiões periféricas da cidade, onde as pessoas apontaram as dificuldades com telefonia móvel.
O resultado do trabalho foi apresentado durante o encontro às operadoras e ao promotor de justiça. O levantamento apontou que 68,9% dos participantes não estão satisfeitos com o serviço de telefonia móvel e afirmam que as empresas não prestam um bom serviço. Além disso, 75,4% indicam que a maior dificuldade é com relação à falta de sinal. “As operadoras estão cientes de que isso precisa mudar e nós vamos cobrar melhorias”, declara Caminha ao ressaltar que o balanço da campanha foi entregue a empresas, dando a elas, inclusive, subsídios de áreas mais afetadas.
Assessora de Comunicação: Talita Catie
