Os blumenauenses viviam cobrando isso dele e nesta manhã de sábado (23), o Prefeito Napoleão Bernardes comunicou uma decisão muito difícil para um administrador público. A Prefeitura de Blumenau decretou anunciou a caducidade do contrato de concessão do transporte coletivo com o Consórcio Siga e com as empresas Coletivo Rodovel, Nossa Senhora da Glória e Viação Verde Vale. O anúncio ocorreu durante uma reunião com imprensa e colegiado de governo realizada no Salão Nobre.
Quando falamos de administração pública, tem que ser respeitados muitos procedimentos jurídicos previstos no contrato em ambas as partes. Por isso a medida foi tomada diante do parecer da Comissão Especial, resultado do processo administrativo 001/2015 instaurado pelo município. O documento comprova o não cumprimento de cláusulas contratuais pelo concessionário, que gerou deficiência na prestação do serviço essencial à população.
“Essa medida da Administração Pública é algo de muita responsabilidade, seriedade e de respeito aos trabalhadores do transporte coletivo e cidadãos blumenauenses”, disse o prefeito Napoleão Bernardes.
O decreto nº 10.870/2016 determina o fim das operações do transporte coletivo por parte das empresas Glória, Rodovel e Verde Vale na cidade a partir da 00h deste domingo (24). A partir deste horário, o serviço ficará suspenso por cerca de uma semana até que uma nova empresa assuma emergencialmente as atividades.
Enquanto não houver uma nova empresa definida para executar o serviço de forma emergencial, a Prefeitura fará a contratação de transporte alternativo, como vans e microônibus, por exemplo. Paralelamente o município inicia o processo licitatório para nova concessão da prestação do serviço de transporte coletivo.
Por conta da situação de anormalidade decorrente do rompimento e com intuito de assegurar a continuidade da prestação do serviço, a Administração Municipal declara situação de emergência no sistema público de transporte coletivo urbano. Com isso, fica permitido ao município fazer contratação com dispensa de licitação para manter o serviço na cidade e evitar maiores transtornos à sociedade.
Diante da notória crise do transporte coletivo, a decisão de caducidade do contrato de concessão tomada pela Prefeitura tem o objetivo de implantar um novo, moderno e adequado sistema de transporte coletivo na cidade, apesar dos eventuais e temporários transtornos que possam surgir nesse processo de contratação de novo serviço.
Cartão Siga – quem tiver crédito no cartão SIGA, não perderá o dinheiro. Eles valerão quando a nova empresa vencedora da licitação entrar em operação, o que provavelmente deve acontecer dentro de uma semana.
Corredores de ônibus
A partir da 00h deste domingo, dia 24, os corredores de ônibus estarão liberados para os veículos menores, com exceção o da Rua Dois de Setembro, que é no contrafluxo da via. A liberação permanecerá até que uma nova empresa assuma emergencialmente o serviço na cidade. Durante este período, a Administração Municipal lembra da importância da utilização da carona solidária.
