Texto e fotos: Júlia Voigt
A Agência de Desenvolvimento Regional de Blumenau realizou nesta segunda-feira, 18, uma reunião para debater a implementação e a estruturação das novas Agências de Desenvolvimento Regional, as ADRs. O novo formato foi apresentado pelo secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores e contou com representantes das Agências de Blumenau, Brusque, Itajaí, Timbó, Taió, Ibirama, Rio do Sul e Ituporanga.
A alteração de nomenclatura, de Secretaria para Agência, segue a Lei 16.795/2015, sancionada pelo governador Raimundo Colombo no dia 16 de dezembro de 2015 e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 17 do mesmo mês. De acordo com a proposta, a intenção é que as ADRs tenham um papel ainda maior na articulação entre a região e o Estado, auxiliando na identificação e seleção de prioridades de forma mais regionalizada.
O secretário Murilo Flores destaca que hoje o Estado recebe as demandas das mais variadas formas e fica quase inviável mensurar o que localmente é mais prioritário. “Hoje recebemos diversas solicitações, mas quase todas pensadas apenas no âmbito municipal. Precisamos planejar de maneira mais global, levando em conta os aspectos e necessidades de cada região”. E é nesse contexto, afirma Flores, que as novas Agências são fundamentais. A intenção é que elas passem a funcionar muito mais como órgão estratégico, na função de organizar e planejar, do que como órgão executor.
Outra mudança será no Regimento Interno das ADRs, que deve sofrer alterações nos próximos meses. Um novo Regimento ainda está sendo montado e cada Agência pode contribuir com sugestões e especificações para sua estrutura.
A alteração dos horários de funcionamento das Agências também foi debatida durante a reunião. A partir do dia 01 de março, as ADRs passam a atender ao público em horário ampliado, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Hoje o atendimento acontece das 13h às 19h.
Impacto Econômico
Além da mudança na nomenclatura e nas atribuições, a transformação das Secretarias em Agências também resultou na redução de cargos. Foram 106 cargos de provimento em comissão (19 na secretaria de Florianópolis, que foi extinta, 35 de diretores-gerais e 52 de gerentes) e 136 funções gratificadas de integrador nas regionais, todos os cargos não preenchidos desde o início do ano de 2015.
