A partir da 0h desta quinta-feira (17), as operadoras de telefonia celular devem bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. Nem pelo Wi-Fi foi possível acessá-lo.
A determinação judicial foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, por meio de uma medida cautelar. O autor da ação é mantido sob sigilo, mas a suspeita é de que se trate de uma investigação policial, onde deve haver “quebra de sigilo de dados”.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL, que representa o setor, afirma que irá cumprir a determinação judicial.
Mas ainda podem ter surpresas, como o que aconteceu em fevereiro desse ano, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa responsável pelo aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Piauí com casos de pedofilia. Mas as companhias de telecomunicações entraram com mandado de segurança, e a decisão foi suspensa pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí.
Como muitas empresas e pessoas utilizam a ferramenta de comunicação, essa possibilidade de paralisar o serviço a cada ação judicial, precisa ser revista. Não é possível que situações específicas prejudiquem usuários do aplicativo de um país inteiro. Na verdade é necessário um entendimento entre dados sigilosos do WhatsApp e a justiça.
O aplicativo de celular é usado por mais de 700 milhões de pessoas no mundo. Em 2014 haviam aproximadamente 38 milhões de brasileiros utilizando ele, um número que pode ter dobrado. De acordo com uma pesquisa levantada pelo CONECTA, plataforma web do IBOPE Inteligência, o aplicativo é usado por 93% dos usuários brasileiros.
