Segundo o órgão, novo valor é reflexo exclusivamente do aumento dos impostos do Governo Federal.
Texto: Talita Catie | Foto: Marcelo Martins
O Procon concluiu o levantamento sobre os preços da gasolina praticados pelos pontos de Blumenau. Segundo o documento, o valor médio do litro do combustível na cidade após o reajuste de impostos federais, aplicado a partir de fevereiro, ficou em R$ 3,29. O valor não é considerado abusivo pelo órgão municipal de defesa do consumidor.
O coordenador Alexandre Caminha explica que o novo valor constatado pelos consumidores nas bambas é reflexo exclusivamente do aumento dos impostos do Governo Federal, que correspondem a R$ 0,22. Consequentemente, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), que é corrigido com base no valor médio litro do combustível, também sofreu alteração, chegando a R$ 0,08. Com isso, o reajuste real pode chegar a R$ 0,30.
O levantamento foi realizado a partir dos dados repassados pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Blumenau (Sinpeb), em resposta à notificação do Procon. O balanço leva em consideração os valores praticados por 63 postos de combustíveis da cidade, dos quais apenas cinco ultrapassam os R$ 0,30. Mesmo assim, o maior aumento verificado chega a R$ 0,40, o que não é considerado abusivo tendo em vista que não existe tabelamento de preço.
Porém, Caminha afirma que, seguindo orientação do Procon Estadual, estes estabelecimentos serão notificados e terão que explicar os motivos que levaram a prática do novo valor. Foram considerados os preços dos meses de janeiro e fevereiro, no caso o mês do aumento e um mês antes.
O levantamento completo está disponível no link http://goo.gl/yfXMkA
via PMB
