Texto: Mariana Campos Silva | Fotos: Luciano Bernz
Na manhã desta quinta-feira (19), a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema) realizou a cerimônia de apresentação do Portal de Licenciamento Ambiental (PLA). O PLA é um serviço on-line para abertura de processos de licença prévia, licença de instalação, licença de operação e autorização ambiental para empreendimentos.
O site tem como objetivo facilitar o atendimento à comunidade, que também pode fazer o acompanhamento do processo via internet. O lançamento do sistema aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura de Blumenau e contou com a presença do presidente da Faema, Jean Naumann. Na oportunidade, ainda foi realizado o treinamento para servidores e comunidade sobre a utilização da nova ferramenta, explicando como funciona o site e tirando as dúvidas.
O PLA está disponível no link www.blumenau.sc.gov.br/cidadao, no menu ao lado esquerdo onde está escrito “Meio Ambiente – FAEMA”. Para acessar o portal, é preciso efetuar o login utilizando usuário e senha do sistema e-Governo. Caso não possua, o interessado pode solicitar estas informações na própria página do login. Será efetuada uma verificação de cadastro, enviada via e-mail, e então estará liberada a utilização do site.
Durante a criação de um novo processo ou a regularização de um processo já existente, a ferramenta solicita as especificações do imóvel de acordo com o tipo de licenciamento. Ao final, mostra uma tela de resumo, na qual constam informações do requerente, imóvel, tipo de licenciamento, documentos necessários e valores. Cada etapa do processo gera uma ocorrência, que pode ser acompanhada integralmente pelo site.
Além disso, o sistema também possibilita renovação de licença. A impressão de boletos também pode ser feita através do portal. Somente para entregar a documentação física o cidadão deve se dirigir à sede da Faema, localizada na rua XV de Novembro, 1.505, no Centro.
Segundo o presidente da Faema, Jean Naumann, o sistema já estava sendo desenvolvido pela Faema anteriormente e foi aprimorado para a apresentação ao público. Ele destaca a praticidade da nova ferramenta, bem como a maior transparência ao processo, possibilitando o acompanhamento completo através do portal. “Foram acrescentadas novas funções para deixar o PLA o melhor possível.
Esse sistema vai facilitar a protocolar os processos e favorecer o acesso ao material disponível no site, sem que as pessoas precisem sair de casa, o que é muito importante”, afirma Naumann.
