Em breve, os moradores de Blumenau poderão pagar impostos e outras dívidas com a Prefeitura por PIX. A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (20/05/25) um projeto de lei que autoriza o uso do sistema de transferências instantâneas para quitar tributos municipais. A novidade vale para débitos a vencer, já vencidos e até os que estão inscritos em dívida ativa.
A proposta, do vereador Diego Nasato (NOVO), determina que o município ofereça diferentes formas para facilitar esse pagamento. Entre elas, estarão disponíveis QR Code, link específico ou uma chave aleatória gerada pelo sistema da Prefeitura. Esses meios poderão ser acessados a qualquer hora do dia — inclusive à noite, em feriados e nos fins de semana — e terão validade de 24 horas, tempo suficiente para o contribuinte efetuar o pagamento com mais flexibilidade.
Outro ponto importante é que, se houver taxas bancárias ou pequenas diferenças de valor geradas pelo uso do Pix, elas serão responsabilidade do próprio pagador, a não ser que a Prefeitura escolha cobrir esses custos. Além disso, quem fizer o pagamento deverá guardar e apresentar o comprovante, caso necessário.
Para o autor da proposta, a mudança acompanha os novos tempos. “Blumenau sempre foi uma cidade de vanguarda, e já estava na hora de termos uma legislação que reconheça o Pix como meio legítimo de pagamento de tributos. Fico feliz com a aprovação e espero que a implementação ocorra o quanto antes. É mais uma forma de facilitar a vida do cidadão”, comentou Diego Nasato.
Agora, a expectativa é que o prefeito sancione a Lei e a Prefeitura agilize a implementação do sistema. Quando isso acontecer, os contribuintes poderão resolver pendências com o município com poucos toques no celular — sem precisar sair de casa, enfrentar filas ou se prender ao horário de funcionamento dos órgãos públicos.
