Inaugurar uma obra pública antes de ela estar concluída sempre gera desconfiança. Em muitos casos, o gesto vira palco para fotos e discursos, mas a realidade no local ainda é de tapumes, ferramentas e serviços pela metade. Em Blumenau, essa prática poderá deixar de existir.
A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (22/04/25), um projeto de lei que proíbe solenidades de inauguração de obras municipais que não estejam totalmente finalizadas ou em condições plenas de uso.
A proposta, de autoria do vereador Diego Nasato (NOVO), foi aprovada por unanimidade em segunda votação. Segundo o texto, obras parcialmente concluídas poderão ser liberadas para a população, desde que ofereçam segurança e possam cumprir parte de sua função. No entanto, fica vedada qualquer cerimônia de entrega oficial nesses casos. A intenção é clara: impedir que gestores usem obras inacabadas como vitrine política.
Além disso, a nova regra exige que o responsável técnico e o gestor do órgão público atestem, por escrito, que a estrutura está pronta para uso e segue todas as exigências legais. Se não cumprirem essa exigência, poderão responder administrativamente.
Durante a discussão do projeto, Nasato destacou que a medida busca moralizar a gestão pública. “Se queremos ser uma nação séria, precisamos de gestores que saibam o que é certo e o que é errado. Inaugurar uma obra inacabada é reduzir o papel do administrador a algo menor”, afirmou.
A proposta também foi elogiada por outros vereadores. Adriano Pereira (PT) lembrou que já havia apresentado iniciativas semelhantes em mandatos anteriores, mas que não avançaram. Jean Volpato (PT), por sua vez, reforçou que a medida representa respeito ao cidadão. “Em períodos eleitorais, é comum ver inaugurações feitas às pressas. Esse projeto evita esse tipo de oportunismo e garante que o contribuinte veja o dinheiro bem aplicado”, disse.
Com a aprovação em segunda votação, o projeto agora segue para redação final antes de ser encaminhado ao prefeito para sanção. Se virar lei, inaugurações simbólicas de obras pela metade poderão, finalmente, ficar no passado.
