Ter uma gestação de gêmeos, trigêmeos ou mais bebês pode ser uma grande surpresa — e, junto dela, surgem também desafios que vão além da emoção de esperar por mais de um filho ao mesmo tempo. O risco de complicações médicas é maior, as consultas e exames se tornam mais frequentes, e a carga emocional e financeira costuma aumentar. Pensando nisso, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante assistência completa a essas gestantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta assegura uma série de direitos, desde o pré-natal até o pós-parto. Entre os principais pontos estão:
- atendimento médico especializado em todas as fases da gestação;
- exames específicos e acompanhamento psicológico durante o pré-natal;
- informações claras sobre os cuidados e riscos da gestação múltipla;
- presença de profissionais capacitados e estrutura adequada para esse tipo de acompanhamento;
- acesso a medicamentos e outros serviços essenciais.
O projeto também prevê atendimento domiciliar pela perícia médica do INSS ou por profissionais de saúde do SUS — ou de serviços privados conveniados — para a emissão de laudos que garantam o acesso a direitos sociais. Além disso, gestantes internadas ou em observação terão o direito de contar com um acompanhante em tempo integral, com condições adequadas oferecidas pelo hospital.
A proposta aprovada é uma versão atualizada (substitutivo) apresentada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP) ao Projeto de Lei 4794/23, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR). A relatora reforçou a necessidade de um olhar mais atento para esse tipo de gestação. “Gestações múltiplas apresentam riscos adicionais e exigem um acompanhamento contínuo para detectar precocemente complicações e garantir medidas preventivas”, justificou.
Durante a tramitação, algumas mudanças foram feitas. A relatora retirou a previsão de um benefício financeiro para a gestante de gravidez múltipla e adaptou o texto para aproximá-lo dos serviços públicos já existentes. Também foi padronizada a expressão “gestante de gravidez múltipla” para garantir o avanço do projeto.
O texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara: Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado em todas as etapas, seguirá para votação no Senado.
