Nem sempre é fácil entender o que está escrito numa receita médica. O uso de termos técnicos ou instruções confusas pode em casos pontuais dificultar a adesão ao tratamento e até causar erros no uso de medicamentos.
Pensando nisso, o Projeto de Lei 4561/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe que os médicos passem a redigir as receitas em linguagem simples e acessível ao paciente, sempre que possível.
A proposta é do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), que defende que essa mudança pode melhorar significativamente a compreensão das orientações médicas. Segundo ele, essa prática já é recomendada por especialistas e tem demonstrado resultados positivos na adesão dos pacientes aos tratamentos.
“O objetivo é garantir que a forma de uso dos medicamentos seja descrita de maneira clara, reduzindo o risco de interpretações equivocadas por parte dos pacientes”, afirmou o parlamentar.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
