PF deflagra Operação Balbúrdia em SC contra fraude fiscal que desviou R$ 107 mil

O golpe trouxe prejuízos à empresa lesada, que teve suas declarações fiscais comprometidas e acabou sendo excluída do SIMPLES.

Uma empresa que atua no comércio de móveis em Concórdia (SC) sofreu graves prejuízos após ser alvo de uma fraude fiscal que resultou no desvio de R$ 107 mil. A ação criminosa levou à descaracterização de suas declarações fiscais pelo Fisco e à exclusão do sistema de tributação simplificada (SIMPLES), afetando diretamente suas atividades.

A Polícia Federal identificou que o golpe foi praticado por meio da solicitação indevida de restituições tributárias em nome da empresa, aprovadas em janeiro e maio de 2022. Os valores foram creditados em uma conta bancária indicada pelo suspeito, sem o conhecimento dos verdadeiros responsáveis pela empresa.

Diante dos indícios de fraude, a PF iniciou as investigações em março de 2023 e, nesta segunda-feira (24/02/25), deflagrou a Operação Balbúrdia para aprofundar o caso. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal na cidade de Laguna, além do sequestro de valores obtidos ilegalmente.

O investigado poderá responder por estelionato qualificado, crime que prevê pena de um a cinco anos de reclusão, com aumento de um terço por ter sido cometido contra uma entidade pública.