O primeiro julgamento do Tribunal do Júri em Santa Catarina neste ano tratou de um caso trágico e de grande repercussão: quatro homicídios e seis tentativas. Os crimes ocorreram na noite de 21 de janeiro de 2023, no interior de Campo Erê, no Extremo Oeste do estado.
Após dois dias de sessão no fórum do município, dois irmãos, de 32 e 38 anos, foram condenados a penas individuais de 240 anos de reclusão em regime fechado. O Conselho de Sentença considerou os crimes cometidos com motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas e perigo comum.
O julgamento
Os trabalhos começaram na segunda-feira (13/01/25), às 8h, com o sorteio dos jurados e a oitiva de três testemunhas pela manhã. À tarde, sete pessoas prestaram depoimento, enquanto oito foram dispensadas. Os réus também foram interrogados: o irmão mais novo alegou insanidade mental, e o mais velho negou envolvimento nos crimes. A sessão foi suspensa por volta de 19h.
Na terça-feira (14), a acusação foi apresentada pela representante do Ministério Público, emocionando os familiares das vítimas presentes. Os advogados de defesa falaram até as 13h20, e a tarde foi dedicada à réplica e tréplica das partes.
Em seguida, os jurados analisaram as 48 páginas de quesitos, processo que durou quase quatro horas. A sentença foi lida pela juíza presidente às 22h. Ambos os réus, presos desde os fatos, foram levados diretamente à penitenciária e tiveram negado o direito de recorrer em liberdade. No entanto, eles poderão recorrer da condenação.
O crime
De acordo com a denúncia, as mortes aconteceram após o irmão dos réus tirar a própria vida, o que foi atribuído ao fato de a esposa do falecido ter pedido o divórcio na noite anterior. Todas as vítimas eram familiares ou próximas da mulher. Um dos acusados manifestou desejo de vingança ainda na casa do irmão falecido. A mulher se escondeu em outra cidade.
Por volta das 20h50 daquela noite, um dos condenados, chegou a um bar munido de uma espingarda. No local, matou a proprietária, Emidia dos Santos, de 53 anos, e a filha dela, Marinalva dos Santos, de 18. Ambas eram tia e meia-irmã da mulher que havia sido o suposto alvo inicial do ataque.
Na sequência, o réu foi até a casa localizada atrás do bar e assassinou Carlos Delfino, de 63 anos, pai da mulher alvo, e Ana Claudia Schultz, de 35 anos, madrinha de um dos filhos dela. Além das quatro mortes, seis pessoas foram alvejadas, incluindo uma criança de 3 anos, duas mulheres (de 20 e 55 anos) e três homens (de 26, 41 e 51 anos).
O ataque ocorreu momentos após a Polícia Militar deixar a casa onde o irmão dos réus havia cometido suicídio, cerca de 200 metros do bar. Segundo a investigação, o réu mais velho permaneceu na residência até a saída da polícia e, em seguida, ameaçou os presentes e instigou o irmão a cometer os crimes.
Desdobramentos legais
A decisão do júri cabe recurso, mas a Justiça determinou que os condenados devem permanecer presos até o trânsito em julgado da sentença, sem possibilidade de recorrerem em liberdade.
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