Preocupações com os efeitos do uso excessivo de celulares em ambientes escolares levaram o Senado a aprovar, nesta quarta-feira (18/12/24), o projeto de lei (PL 4.932/2024) que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos em escolas de educação básica. O texto, proposto pela Câmara dos Deputados e relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), segue agora para sanção presidencial.
A medida proíbe o uso de celulares durante as aulas, recreios e intervalos, com exceções para fins pedagógicos, emergências ou para atender necessidades de acessibilidade e saúde dos estudantes. A iniciativa busca proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, além de criar um ambiente mais propício ao aprendizado e à socialização.
Impactos e debates no Plenário
O senador Alessandro Vieira destacou que experiências internacionais comprovam os benefícios da restrição, como melhorias no desempenho escolar, disciplina e redução do bullying.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) reforçou que, embora a tecnologia seja útil, o uso excessivo pode prejudicar o desenvolvimento humano. Ele observou que a falta de interação entre jovens pode comprometer a formação de competências importantes e que a tecnologia, embora criada para facilitar a vida, pode levar à dependência em detrimento do pensamento crítico.
Durante a sessão, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) expressou seu descontentamento com os impactos negativos do celular na sociedade, inclusive em sua vida pessoal. Em um gesto simbólico, arremessou seu aparelho no chão e sugeriu a substituição dos dispositivos por telefones fixos.
Propostas e rejeições
Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma emenda para limitar as restrições aos alunos do ensino fundamental, alegando que estudantes do ensino médio poderiam usar os aparelhos como ferramenta de registro em situações que julgassem necessárias. Ele argumentou que isso seria importante para evitar manipulação ideológica por parte de professores.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) rebateu a proposta, afirmando que a maior preocupação deveria ser a disciplina, destacando que professores muitas vezes sofrem bullying e desrespeito por parte de alunos. A emenda foi rejeitada por 42 votos contrários e 16 favoráveis.
Saúde mental como prioridade
O projeto também obriga as escolas a desenvolverem estratégias para prevenir e tratar problemas de saúde mental. A iniciativa inclui ações voltadas para conscientizar os alunos sobre os riscos do uso excessivo de telas e do acesso a conteúdos inadequados.
Com informações da Agência Senado
