Imagine a cena: você precisa retirar sua CNH ou identidade, mas os horários do trabalho não permitem, a escola das crianças exige atenção ou mesmo um problema de saúde impossibilita o deslocamento até o órgão responsável. Essa é a realidade de muitos catarinenses, que enfrentam obstáculos diários para resolver algo que, em breve, poderá ser simplificado.
Um projeto de lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), propõe que documentos públicos, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Identidade, possam ser enviados pelos Correios. A medida foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para análise das Comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, antes de ir à votação no Plenário.
A proposta visa oferecer aos cidadãos a opção de receber documentos diretamente em casa, com o custo do envio pago pelo solicitante. Além da comodidade, o serviço será rastreável, garantindo segurança, comprovação de entrega e validade jurídica.
Para o deputado Napoleão Bernardes, a iniciativa atende a uma necessidade prática da população. “Muitas pessoas precisam viajar de uma cidade para outra, gastam horas no trânsito ou mesmo perdem dias de trabalho ou aula por causa de um deslocamento que poderia ser evitado. Isso não é mais aceitável nos dias de hoje”, afirmou.
O projeto promete ser uma solução para quem vive em localidades distantes, depende de transporte público ou tem limitações físicas que dificultam ir pessoalmente buscar documentos. A ideia é reduzir essas barreiras, modernizar o serviço público e devolver tempo para os catarinenses cuidarem do que realmente importa.
