O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira (30/09/24) e seguirá até a próxima segunda-feira (7) para estudantes do ensino médio da rede pública. Pela primeira vez, o valor será destinado a alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além disso, será a segunda parcela para 1 milhão de novos beneficiários incluídos em agosto e a sexta para os 2,7 milhões de estudantes que já participavam do programa. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e visa reduzir a evasão escolar, incentivando a permanência dos estudantes nas escolas e promovendo a conclusão do ensino médio.
Critérios e Pagamentos
Para continuar recebendo o benefício, o aluno precisa manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso essa frequência não seja atingida em algum mês, o estudante não receberá o valor correspondente.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura de contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelo pagamento de todas as parcelas, utilizando recursos do Ministério da Educação (MEC). Os beneficiários podem consultar os depósitos por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
O valor é depositado em uma conta poupança Caixa Tem e pode ser movimentado via aplicativo de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do estudante. Os pagamentos seguem o calendário:
- Janeiro e fevereiro: 30 de setembro
- Março e abril: 1º de outubro
- Maio e junho: 2 de outubro
- Julho e agosto: 3 de outubro
- Setembro e outubro: 4 de outubro
- Novembro e dezembro: 7 de outubro
Os detalhes sobre os pagamentos estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem, que pode ser acessado por smartphones.
Expansão para Jovens e Adultos
O mês de agosto marcou o início dos pagamentos para os alunos do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no programa, desde que cumpram os critérios estabelecidos pelo governo federal. Para esses estudantes, o benefício consiste em um incentivo inicial de R$ 200, pago após a comprovação da matrícula, e um incentivo mensal de R$ 225, condicionado à frequência escolar. Ambos os valores podem ser sacados.
Os beneficiários do EJA devem ter entre 19 e 24 anos e pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo (R$ 706).
O incentivo por frequência é pago em quatro parcelas a cada semestre cursado, e há também o Incentivo-Conclusão, pago em até três parcelas, condicionado à aprovação para a certificação de conclusão do ensino médio ao fim de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressarem no programa após setembro não terão direito a receber retroativamente as parcelas anteriores.
Objetivo e Regras
O programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio regular e da EJA, com foco em jovens de famílias cadastradas no CadÚnico e renda per capita mensal de até meio salário-mínimo. A adesão dos estudantes ocorre por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino, que informam os dados ao Ministério da Educação.
Os estudantes que comprovarem matrícula e frequência recebem um incentivo inicial de R$ 200 em cada série do ensino médio, além de nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, totalizando R$ 1.800. Ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, o aluno recebe um depósito adicional de R$ 1 mil, que ficará guardado como poupança e poderá ser sacado após a formatura no ensino médio. Aqueles que se inscreverem no Enem ao final do terceiro ano também recebem um valor adicional de R$ 200.
Com a expansão anunciada em agosto, o governo federal estima que o número de beneficiados subirá para cerca de 4 milhões de estudantes. Se somados todos os valores, incluindo parcelas de incentivo, depósitos anuais e o adicional pela participação no Enem, os estudantes poderão acumular até R$ 9.200 ao final do ensino médio.
