Fotos: Claus Jensen
Na noite desta segunda-feira (12) OBlumenauense foi convidado junto com dois outros veículos online para participar de uma audiência com o prefeito Napoleão Bernardes, e envolvidos na gestão do serviço de esgoto em Blumenau. Na primeira parte da apresentação, nos foi relatado como a Prefeitura conseguiu as etapas que seguiu a partir do primeiro ano de gestão, para reduzir uma dívida de R$ 233,4 milhões para zero.
Segundo o prefeito, depois de quase dois anos de negociações com a empresa concessionária do sistema de esgoto de Blumenau, a atual Administração Municipal conseguiu derrubar o valor da readequação de R$ 118 milhões. Eles foram solicitados pela então Foz do Brasil ao município em dezembro de 2012 (o valor atualizado chegaria hoje a R$ 223 milhões) para pouco mais de R$ 44 milhões, que será zerado em função de alterações contratuais dentro de um pacote de negociações.
Para conseguir este resultado, a atual Administração Municipal questionou os valores da dívida e contratou uma auditoria especializada em contas públicas, que chegou a números diferentes dos cobrados pela concessionária. Item por item foi questionado, recalculado e avaliado. Esse valor contempla o período total de 35 anos desde que o contrato foi firmado, ainda na gestão de João Paulo Kleinubing.
No novo acordo está prevista a devolução do departamento comercial de água e esgoto para o Samae – que agora faz a cobrança. Para ser interessante para a Odebrecht Ambiental, o contrato foi prolongado por mais dez anos. Antes eram 35 anos, agora serão 45.
Sem essa negociação, a taxa do esgoto poderia chegar a 162% de aumento para compensar os R$ 233 milhões alegados pela Foz do Brasil (hoje Odebrecht Ambiental) como defasagem do contrato. Lógico, seria um absurdo impraticável, como lembrou o prefeito. Foi mexendo aqui e lá, que se chegou a pelo menos um reajuste de 17,27% na taxa de esgoto. Acharam muito? Mesmo com este percentual, ele fica abaixo da inflação, computados os 5 anos do contrato entre a Odebrecht e o Município.
De acordo com os dados apresentados, a taxa média por metro cúbico em Blumenau será de R$ 2,90; muito menor do que os R$ 3,21 cobrados pela Casan. Explicando melhor: o desequilíbrio foi causado pelo fato do Município, à época da assinatura da concessão do serviço (2009), não ter repassado à Foz do Brasil (hoje Odebrecht Ambiental) o percentual de rede de esgoto pronto previsto no contrato. “Blumenau tinha uma dívida com a empresa, mas conseguimos negociar de forma a preservar o dinheiro público”, ressalta José Carlos Oechsler, Assessor Jurídico do Samae.
Enquanto se negociava as mudanças no contrato, o Samae cobrou mais qualidade nos serviços de repavimentação das ruas abertas para implantação da rede de esgoto. Criou uma comissão para acompanhamento e vistoria deste serviço e a concessionária concordou em refazer a pavimentação toda vez que fosse acionada, até que fosse aprovada pela comissão do Samae.
Mais de 400 vias foram recapeadas novamente pela Odebrecht. Este trabalho conjunto fez com que a qualidade do serviço prestado melhorasse muito. “Atualmente o serviço prestado é de qualidade e conseguimos um feito memorável: economizar dezenas de milhões de reais do dinheiro do contribuinte, que acabaria pagando a conta”, conclui Oechsler.
Ao comentar o feito de que a Administração Municipal conseguiu economizar R$ 189 milhões do erário público, que é o dinheiro de impostos e taxas pagos pelo cidadão blumenauense, o prefeito Napoleão Bernardes lembrou que “rever contratos, auditar números e efetuar acordos legais que beneficiem o Município, sem a paralisação dos serviços prestados, porque isto traz benefícios diretos às pessoas, é exemplo clássico de gestão eficiente”
Atualmente o município conta com 30% de seu esgoto tratado, mas quando a Foz começou a trabalhar na cidade, eram apenas 4,8%. Com todo esse esforço das equipes envolvidas, não há como deixar de parabenizar por essa grande negociação em prol do município.
