Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/09/24), a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei 9041/2024, que adiciona o artigo 1°-A à Lei n° 8.595, de 5 de junho de 2018. A nova medida permite, mediante autorização do órgão municipal competente, a instalação de colmeias de abelhas sem ferrão em praças públicas do município.
A proposta busca promover a apicultura urbana e incentivar a preservação dessas abelhas, que desempenham um papel vital na polinização de plantas nativas. Além disso, a iniciativa visa aproximar a população de práticas sustentáveis, utilizando espaços públicos de forma educativa e ambientalmente consciente.
A lei original já regula atividades como criação, manejo e comércio de abelhas sem ferrão, e o novo artigo amplia essa aplicação, integrando as áreas verdes da cidade a um projeto que alia sustentabilidade e conservação ambiental. A proposta ainda precisa ser aprovada em redação final na Casa Legislativa, antes de seguir para sanção do Executivo municipal.
As abelhas sem ferrão, também conhecidas como meliponíneos, são essenciais para a polinização de plantas nativas e agrícolas no Brasil. Com cerca de 250 espécies descritas no país, essas abelhas são criadas para a produção de mel, que possui características únicas dependendo da espécie e das flores utilizadas.
Além de contribuírem para a biodiversidade, elas desempenham um papel crucial na reprodução de plantas com flores, melhorando a qualidade e o rendimento de frutos e sementes. A meliponicultura, prática de criação dessas abelhas, é uma atividade sustentável que ajuda na conservação das espécies e na geração de renda para comunidades locais.
