O Ministério da Saúde lança nesta semana a campanha “Setembro Verde”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos. No primeiro semestre de 2024, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 14.352 transplantes em todo o país, superando os 13.903 procedimentos do mesmo período em 2023. Em Santa Catarina, foram realizados 140 transplantes de rins e 64 de fígado entre janeiro e junho.
O Brasil registrou um total de 4.580 órgãos doados nos primeiros seis meses do ano, além de 8.260 córneas e 1.512 medulas ósseas, classificadas como tecidos. O aumento em relação ao ano anterior foi de 3,2%, com crescimento de 4,2% nos transplantes de órgãos sólidos. O Sistema Nacional de Transplantes (SNT), maior programa público do mundo, é responsável por coordenar e monitorar as doações e procedimentos no país. Cerca de 88% dos custos são financiados pelo SUS, que atualmente possui 728 unidades habilitadas para a realização de transplantes.
Patrícia Freire, coordenadora-geral do SNT, destacou a complexidade do processo de doação e a necessidade de projetos que contemplem a diversidade da população brasileira. Segundo ela, novas iniciativas estão sendo desenvolvidas para garantir que o Brasil continue se destacando no cenário mundial de transplantes nos próximos anos.
Avanços na área de transplantes
Entre os avanços recentes, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Falência Intestinal, regulamentado pela Portaria GM/MS Nº 5.051, de 13 de agosto de 2024.
O programa estabelece diretrizes para o cuidado de pacientes com falência intestinal, promovendo um atendimento integral no SUS. A iniciativa também recebe apoio financeiro conforme a Portaria SAES/MS Nº 2.054, de 29 de agosto de 2024, que atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e inclui novos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS para esse tipo de tratamento.
Facilidade na autorização para doação
Em abril de 2024, o Ministério da Saúde firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Cartório Notarial do Brasil, lançando uma plataforma eletrônica que permite a autorização de doação de órgãos e tecidos. A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano (AEDO) pode ser registrada diretamente em cartórios por meio de uma manifestação individual feita pelo aplicativo ou site www.aedo.org.br.
Investimentos em transplantes
Em 2023, mais de R$ 1,3 bilhão foram repassados ao SUS para cobrir os custos dos procedimentos de doação e transplantes, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Somente no primeiro semestre de 2024, o Ministério da Saúde já investiu R$ 718 milhões nesses atendimentos. Outros R$ 46 milhões são destinados ao funcionamento das centrais de transplantes, organizações de procura de órgãos e projetos voltados ao fortalecimento do SNT.
A campanha “Setembro Verde” visa não apenas aumentar as doações, mas também informar a sociedade sobre os avanços e facilidades oferecidas no processo de doação e transplante, assegurando que mais vidas sejam salvas.
