A Polícia Militar cumpriu dois mandados de prisão na manhã desta quarta-feira (4/09/24) em Blumenau. O primeiro foi de um homem de 36 anos, localizado por volta das 9h na Rua Helmut Lueders, no bairro Tribess.
Ele é acusado de desacato, conforme previsto no artigo 331 do Código Penal: desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. A ordem judicial foi expedida pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Blumenau. Caso venha a ser condenado, pode pegar de seis meses a dois anos de reclusão ou multa.
Esse artigo visa proteger a dignidade e o respeito que os agentes públicos devem receber no exercício de suas funções, punindo atitudes que ofendam ou desrespeitem a autoridade dessas pessoas enquanto desempenham suas atividades funcionais. O homem foi encaminhado ao Presídio Regional de Blumenau, onde se encontra à disposição do Poder Judiciário.
A segunda pessoa presa foi uma mulher de 25 anos, localizada às 11h27 na Rua Professor Jacob Ineichen, no bairro Itoupavazinha. Segundo a PM, a ordem de prisão foi emitida pela Vara Criminal da Comarca de Santiago, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Ela está sendo acusada do crime de tráfico de drogas. Após receber voz de prisão, ela foi encaminhada à mesma unidade prisional, onde também se encontra à disposição da Justiça.
