O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Blumenau realizou na última semana a entrega de R$ 221.543,39 para entidades sociais da região. Os recursos, oriundos de penas pecuniárias, foram distribuídos entre quatro projetos com significativa relevância social. A decisão foi proferida pelo juiz Rubens Ribeiro da Silva Neto, em cerimônia realizada no Fórum Universitário.
Participaram do evento o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, a secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Morastoni Sasse, os promotores de justiça Deize Mari Oechsler e Carlos Alberto da Silva Galdino, além de representantes das entidades beneficiadas e membros da equipe do magistrado.
As entidades públicas e privadas da comarca de Blumenau que possuem finalidade social foram convidadas a apresentar projetos para análise de uma comissão especial. A seleção considerou a relevância social das propostas e o impacto esperado das ações.
Entre os beneficiados, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau (Apae) recebeu R$ 26 mil para a compra de 80 cadeiras para o refeitório da instituição, enquanto a Cruz Azul foi contemplada com R$ 38.930, destinados à aquisição e instalação de móveis planejados em sua sede.
Dois projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Blumenau (Semudes) também foram contemplados. O Grupo Reflexivo de Homens e de Mulheres, focado em situações de violência doméstica e familiar, recebeu R$ 103.434,54. Já o Banco de Alimentos, que distribui gêneros alimentícios doados à rede socioassistencial do município, foi beneficiado com R$ 53.178,85.
Os recursos destinados às entidades têm origem em transações penais e acordos de suspensão condicional do processo, desde que os valores não sejam direcionados diretamente às vítimas ou entidades previamente indicadas pelo Ministério Público.
Durante a cerimônia, o juiz Rubens Ribeiro da Silva Neto expressou agradecimentos à promotora Deize Mari Oechsler e destacou a atuação da comissão especial, presidida pelo chefe de cartório André Kolpachnikof Pereira, que realizou visitas às entidades para compreender melhor suas necessidades antes da destinação dos recursos.
