Na tarde de segunda-feira (20/08/24), o Procon de Blumenau realizou uma operação de fiscalização em um estabelecimento comercial da cidade, resultando na apreensão de diversos produtos alimentícios com prazos de validade vencidos. A ação foi motivada por denúncias de consumidores ao órgão de defesa.
Entre os itens apreendidos estão sucos, peitos de peru, linguiças suínas, toicinhos, bacons, carnes de costela e linguiças calabresas. Também foram retirados das prateleiras alimentos como iogurtes, leites condensados e massas para pizza, considerados inadequados para consumo.
A venda de produtos vencidos contraria o artigo 18, parágrafo 6º, da lei 8.078 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que classifica como impróprios para uso e consumo produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados. Além da apreensão, a fiscalização visou prevenir possíveis danos à saúde dos consumidores, conforme as normas do CDC.
O estabelecimento tem um prazo de 20 dias para apresentar uma resposta formal ao Procon. O órgão reforça que denúncias de produtos vencidos podem ser feitas pelo WhatsApp do Consumidor, através do número 3381-7151.
