A arrecadação do Estado de Santa Catarina alcançou pouco mais de R$ 4,4 bilhões em julho de 2024, representando um crescimento nominal de 16,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Descontando a inflação de 4,2% do período, o aumento real foi de 11,7%.
O bom desempenho foi impulsionado pela agroindústria (alta nominal de 29,7%), do setor de energia elétrica (25,7%) e de supermercados (22,2%). Todos os demais segmentos econômicos monitorados pela SEF/SC também apresentaram crescimento, com exceção do setor de medicamentos, que apresentou ligeira queda (-2,8%).
O desempenho da arrecadação reflete a combinação de atividades de fiscalização promovidas pelo Fisco e ações de incentivo ao setor produtivo, implementadas pelo Governo do Estado. O crescimento é considerado fundamental para a continuidade de programas estruturantes, como o Estrada Boa, que já recebeu R$ 1,4 bilhão em 2024, segundo dados do governo.
O valor é destinado a melhorias nas rodovias estaduais e supera o recorde alocado em infraestrutura em 2022, quando o Governo do Estado investiu R$ 1,2 bilhão em 12 meses. A meta é encerrar 2024 com mais de R$ 2 bilhões em obras realizadas por meio do Estrada Boa.
Impostos – Em julho, Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 3,5 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 10,7% na receita do imposto na comparação com julho de 2023. Também foram registrados percentuais de alta real na arrecadação do IPVA (12,3%) e do ITCMD (12%).
No mês passado, SC recebeu 19,7% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real foi de 14,9% na comparação com julho de 2023.
Recupera Mais – Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 89 milhões com os pagamentos parcelados do programa de recuperação fiscal Recupera Mais no último mês de julho, o que corresponde a aproximadamente 2,5% da receita tributária registrada entre os dias 1º e 31 do mês passado. O percentual de contribuintes que estão com o pagamento das parcelas em dia passa de 96% — os programas de recuperação realizados desde 2017 no Estado tiveram um percentual médio de adimplência em torno de 60%.
ARRECADAÇÃO EM 2024 (crescimento real, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo mês de 2023)
– Janeiro: + 16,9%
– Fevereiro: + 12,6%
– Março: + 10,9%
– Abril: + 13,9%
– Maio: + 12,6%
– Junho: + 8,4%
– Julho: + 11,6%
Com informações da assessoria de comunicação da Secretaria se Estado da Fazenda de Santa Catarina
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