Desde 2022, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau ampliou seus serviços para atender casos envolvendo idosos em situação de vulnerabilidade, com resultados significativos. Encaminhados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e por demanda das partes interessadas, a unidade tem registrado uma média de acordos próxima a 100%.
As mediações realizadas pelo Cejusc têm se mostrado eficazes em atender as necessidades financeiras e emocionais dos idosos, especialmente daqueles acometidos por doenças e que vivem em abrigos ou residências que requerem cuidados especiais. Henrique Ferrari, mediador e conciliador pioneiro no atendimento desses casos, identificou que a realização de mediações diretamente nos locais onde os idosos se encontravam é mais eficaz do que no ambiente formal do Judiciário.
“Uma descoberta importante durante as mediações foi que os idosos queriam participar ativamente do processo, em vez de deixá-lo apenas nas mãos de seus filhos. Isso demonstrou a coragem deles em enfrentar questões difíceis e buscar reconciliações. As mediações envolviam revisitar a história familiar e proporcionar diálogos entre pais e filhos, permitindo expressões de mágoa, expectativas e, muitas vezes, perdão”, enfatiza.
Embora algumas mediações não sejam concluídas devido ao falecimento dos idosos, o processo tem promovido transformações positivas nas famílias, contribuindo para a reorganização e ressignificação dos relacionamentos. Ferrari destaca a importância da interdisciplinaridade, integrando conhecimentos de psicologia e sociologia para lidar com esses conflitos complexos.
Atualmente, o CEJUSC de Blumenau lida com aproximadamente oito a doze casos por mês. A secretária da unidade, Bruna Emanuelle Anunziato Guerra, informa que cada sessão de mediação leva, em média, de duas a quatro horas, permitindo uma discussão aprofundada e cuidadosa das questões apresentadas.
A juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, coordenadora do Cejusc de Blumenau, explica que a iniciativa de remeter processos mais complexos envolvendo idosos partiu do Ministério Público local. Desde então, os resultados têm sido positivos e o reconhecimento do desempenho do Cejusc é comum entre os promotores.
“Os conflitos humanos oferecem valiosas oportunidades de aprendizado. Na fase mais adiantada da vida, quando as vulnerabilidades se tornam mais evidentes, a mediação cumpre seu potencial transformador, atendendo às necessidades com atenção e cuidado”, afirma a magistrada.
A promotora de justiça Lara Zappelini Souza elogia o trabalho do Cejusc de Blumenau, destacando que a mediação e conciliação são essenciais para a responsabilização de familiares e proteção dos direitos dos idosos em vulnerabilidade. “O diálogo e a conscientização são mais eficientes e céleres do que um processo contencioso. A conciliação realizada no âmbito do Poder Judiciário traz formalidade aos acordos, contribuindo para sua efetividade. A 15ª Promotoria de Justiça parabeniza pelo trabalho realizado”, enfatiza.
Resultados, novas operações e uma clínica de reabilitação dentro de shopping em Blumenau
