A proposta de taxar remessas do exterior de até US$ 50 enfrenta críticas e incertezas. Incluída no projeto do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), essa medida, que foi preparada para votação na Câmara dos Deputados na quarta-feira (22/05/24), acabou sendo adiada.
O relator do projeto, deputado Átila Lira, justificou a inclusão da taxação com preocupações sobre a competitividade da indústria nacional e o desequilíbrio no mercado frente aos produtos importados. Entidades do varejo também levantaram questões sobre a isenção existente.
Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e sujeitas apenas ao ICMS de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importação federal de 60% é aplicado apenas em remessas acima desse valor. Empresas como Amazon, Shein e Shopee já aderiram ao programa Remessa Conforme, beneficiando-se dessas isenções.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (23) que pode vetar a nova taxação, mas também mostrou abertura para negociações. Em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula disse: “A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar. Estou disponível para discutir o tema com o presidente da Câmara”, Arthur Lira.
Lula enfatizou a necessidade de um tratamento justo na cobrança de impostos e destacou que pessoas que viajam ao exterior têm isenção de até US$ 500 no Free Shop e mais US$ 1 mil em outras compras. “Como é que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo?”, questionou.
Em tom descontraído, Lula contou que discutiu o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin: “Falei pro Alckmin: ‘tua mulher compra, minha mulher compra, tua filha compra, a filha de todo mundo compra, a filha do Lira compra’. Então, precisamos encontrar uma solução uniforme que não prejudique ninguém.”
