A comercialização de cervejas nos estádios voltou a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Uma proposta do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) busca integrar microcervejarias nas competições esportivas e combater o comércio irregular de bebidas alcoólicas.
O projeto de lei 143/2024 estabelece três principais mudanças na legislação vigente desde 2018. A primeira alteração propõe ampliar o período de comercialização de cervejas para até duas horas antes e depois dos eventos nos estádios. Atualmente, essa venda é permitida no máximo meia hora antes e depois. Segundo Bernardes, essa modificação visa evitar aglomerações e garantir maior controle policial.
“Com o mecanismo atual, o público acaba atrasando o seu acesso ao estádio para fazer o famoso ‘esquenta’. Isso gera grandes aglomerações e dificulta o monitoramento pelos órgãos de segurança, o que eleva o risco para a ocorrência de delitos e brigas. Outro ponto que essa mudança pretende atacar é o comércio irregular, que disponibiliza bebidas de alto teor alcoólico, inclusive com adulteração, em alguns casos. O intuito é criarmos ambientes mais seguros, organizados e propícios para a presença de famílias”, explica Bernardes.
A proposta inclui ainda a criação da “Semana da Cerveja Artesanal Catarinense” no calendário dos eventos em estádios, onde serão oferecidas exclusivamente cervejas artesanais de origem catarinense. Segundo Napoleão, o objetivo é estimular o desenvolvimento das microcervejarias e valorizar esse segmento, que possui forte vínculo e identidade com a cultura de Santa Catarina.
Por fim, o deputado ressalta que a alteração da lei dependerá da elaboração e divulgação de campanhas de conscientização sobre o consumo de bebidas alcoólicas. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública, Direitos do Consumidor e Esporte, antes de ser votado em Plenário.
