Uma fiscalização conjunta coordenada pela 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville fechou na tarde de quarta-feira (20/03/24) um canil supostamente ilegal em uma região rural do bairro Pirabeiraba, em Joinville (SC).
No local foram resgatados 221 cães e um papagaio. O local foi periciado pela Polícia Científica e os animais encaminhados para cadastramento e microchipagem. Um casal foi preso em flagrante pelo crime de maus-tratos a animais.
Além do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a ação envolveu a Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Joinville, a Vigilância Sanitária municipal, o Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz disse que os canis estavam sujos. “A situação em que os animais estavam era deplorável, com muito lixo espalhado dentro e fora do imóvel. Também foram encontrados medicamentos vencidos. Dezenas de animais de diversas raças e espécies diferentes em situação absolutamente degradante”, disse.
A ação foi realizada em decorrência de um inquérito civil instaurado para apurar uma denúncia feita à 21ª Promotoria de Justiça, informando que animais de raça estavam sendo submetidos a situações de maus-tratos em uma área de preservação ambiental. O Ministério Público também irá instaurar dois inquéritos civis para acompanhamento da adoção dos animais resgatados e da situação do imóvel, já que há outros animais no local, como galinhas, patos, gansos, porcos e vacas.
A Promotora de Justiça ressalta que “foi solicitado também à Unidade de Grandes Animais do Município, bem como à CIDASC, que realizem um levantamento dos animais de produção que vivem no local (foram verificados bovinos, suínos, galináceos e palmípedes), devendo ser identificados e, em caso de maus-tratos, imediatamente acolhidos e as medidas de defesa, proteção e bem-estar adotadas, tendo sido frisado aos órgãos acerca da proibição de abate de animais encontrados em situação de maus-tratos, a não ser que haja comprovada situação de risco à Saúde Única”.
A delegada Tânia Harada, da DIC de Joinville, comentou que “o casal preso em flagrante, além de manter o canil irregular, ainda comercializava alimentos no local, mesmo diante das condições deploráveis de higiene do ambiente. Eles foram presos pela prática de maus-tratos e poluição, além do crime de corrupção de menores, uma vez que um menor de idade reside no local onde os crimes são praticados”. O casal preso passou por audiência de custódia nesta quinta-feira (21).
O MPSC se reuniu na tarde desta quinta-feira (21) com a Polícia Civil e o CBEA de Joinville para tratar da destinação dos animais resgatados. No encontro ficou definida a logística de acolhimento dos cães que está sendo realizado e que passarão por avaliação médica, serão castrados e encaminhados a lares temporários.
Fonte: Comunicação Social do MPSC
