A Secretaria de Parcerias e Concessões (Separc) de Blumenau, relançou dois editais (16/2023 e 38/2023) para a concessão de duas praças à iniciativa privada. Eles concedem a exploração comercial da Praça Comendador George Buatim (Terminal Oeste) e da Praça dos Músicos Alfredo Hering (bairro Itoupava Seca).
As empresas vencedoras poderão explorar os serviços alimentícios, tendo como contrapartida a manutenção do espaço e de banheiros públicos. De acordo com a secretaria, os editais foram remodelados, sendo que o prazo de concessão foi praticamente dobrado e horários de funcionamento foram alterados.
No caso da Praça do Terminal Oeste (Água Verde), o prazo de concessão passou a ser de 12 anos e 9 meses. Já a Praça dos Músicos será concedida por 18 anos e 3 meses. Em ambos os casos, o valor de outorga permanece o mesmo, estimado em R$ 50.925.
“Também retiramos a obrigatoriedade de abrir nos feriados, bem como reduzimos os dias e horários de funcionamento dos sanitários públicos para que coincidam com o mesmo horário de funcionamento da área comercial”, explica o secretário Rodrigo Jansen.
Os editais estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura de Blumenau. A data para abertura dos envelopes com as propostas é 14 de dezembro.
