Blumenau declarou situação de emergência devido aos recentes fenômenos climáticos que atingiram o município a partir de 4 de outubro. Em resposta a essa crise, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou a Prefeitura a permitir que os moradores afetados pelas tragédias possam utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como forma de auxílio.
No entanto, para ser elegível a esse benefício, é necessário que o cidadão seja atestado pela Defesa Civil do município, dentro das áreas afetadas, com documentação que registre as cotas das enchentes. Além disso, o limite do saldo do FGTS por pessoa concedido pelo Governo Federal é de R$ 6.220, desde que o contribuinte não tenha realizado um saque anterior por motivos semelhantes em um período inferior a 12 meses.
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, destacou a importância dessa medida: “É uma das ações que o Município pode fazer para auxiliar diretamente as famílias atingidas, e já iniciamos o processo para isso. São dias de preocupação e angústia para todos, e mais ainda para quem teve seus bens atingidos pela água. A liberação do benefício certamente será algo bastante importante para essas famílias.”
A Prefeitura de Blumenau, em colaboração com a Caixa Econômica Federal, está trabalhando na definição dos procedimentos necessários para que os cidadãos possam solicitar o benefício do FGTS. Em breve, serão divulgados detalhes sobre como realizar esse requerimento por meio dos canais oficiais do município. A medida visa fornecer suporte financeiro às vítimas das enchentes e auxiliar na recuperação das áreas afetadas.
